Suitability no mercado de capitais brasileiro - Palhares, Alexandra Menescal Tupper (2024)
Este trabalho analisa os requisitos que um intermediário deve observar no momento de recomendar determinado produto de investimento a um investidor. A recomendação deve ser adequada de forma que cada investidor tenha um portfólio compatível com as suas expectativas de rentabilidade e, especialmente, com a sua tolerância ao risco. Essa obrigação, conhecida como suitability, atualmente é um componente valioso no desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O presente trabalho se propõe a investigar se essa obrigação, efetivamente, beneficia o investidor ou se, pelas limitações impostas, acaba por ser um seguro para o distribuidor de produtos de investimento. Essa análise será feita por meio das seguintes etapas: (i) definição de alguns conceitos relevantes para entender o escopo da análise; (ii) exposição do histórico do desenvolvimento das regras de suitability; e (iii) análise do panorama regulatório vigente com o objetivo de responder à pergunta central deste trabalho.