Dívida pública em ambientes de juros baixos - Fernandes, Emanuel Sampaio (2022)
Por boa parte das últimas décadas, as taxas de juros () de economias desenvolvidas permaneceram abaixo das taxas de crescimento do PIB (). Para os Estados Unidos, alguns autores argumentam que essa seria a norma histórica, com expectativas de que essa relação se mantenha. Este artigo avalia as recentes contribuições acadêmicas relacionadas à dívida pública nesse cenário. Primeiro, discute-se a dinâmica de endividamento público e o impacto de Blanchard (2019), assim como a ideia de que déficits adicionais poderiam não ter custo fiscal, caso < se mantenha. A sustentabilidade fiscal relaciona o valor de mercado da dívida ao valor presente descontado dos superávits primários futuros. Brunnermeier et al. (2020) analisam a tradicional condição de transversalidade imposta na equação de precificação da dívida pública. Jiang et al. (2022) mostram que existe um gap significativo, ainda não explicado, entre o valor de mercado da dívida pública americana e o valor descontado dos fluxos de superávits primários – chamado de U.S. Debt Valuation Puzzle. Ainda, a dívida possui um risco relevante relacionado a atividade econômica que reduz a capacidade fiscal do governo, devido a covariância entre superávits primários e o fator estocástico de desconto, primeiramente apresentado por Bohn (1995). Brunnermeier et al. (2022) e Reis (2021) mostram que existe um espaço fiscal conferido ao governo por conta de serviços providos pela dívida em ambientes de mercados incompletos, no qual os agentes são impedidos de se assegurar contra o risco idiossincrático que afeta o capital. Nesse caso, os títulos públicos fornecem um seguro e parcialmente completam os mercados. Reis (2021) mostra ainda que, em uma economia desigual, existe, além de um prêmio relativo ao seguro, um prêmio de liquidez. Quando < (e < , em que representa a produtividade marginal do capital), o governo tem a possibilidade de manter um esquema de Ponzi, expandindo déficits sem ter que aumentar impostos para se financiar. Existe, porém, uma restrição orçamentária bem definida e limites para o aumento de gastos: a bolha nos títulos públicos é um resultado endógeno de equilíbrio e pode estourar.