Depósitos compulsórios no Brasil: análise comparada e impactos no spread e no estoque de crédito - Soldi, Marcos Paulo Cardoso (2020)
O nível de spread bancário no Brasil está entre os maiores do mundo. Diversas têm sido as iniciativas do Banco Central ao longo dos anos no intuito de reduzir estes spreads, possibilitando aos tomadores de recursos menores ônus junto aos Bancos, o que seria traduzido em incentivo para o empreendedorismo no Brasil. Neste sentido, este trabalho pretende quantificar o efeito de uma redução nos depósitos compulsórios sobre o spread bancário e sobre o volume de créditos. Os resultados são comparados aos efeitos esperados sobre estas duas variáveis provenientes de reduções de mesma magnitude na taxa Selic. A amostra e o método se basearam no trabalho de Glocker e Towbin (2015): o método utilizado foi o VAR, enquanto os dados utilizados se iniciam junto com o regime de metas para a inflação e vão até dezembro de 2019. Adicionalmente ao que fizeram os dois autores, foi utilizado o algoritmo Autometrics para a seleção do modelo. Dada a instabilidade do VAR nos primeiros anos da amostra, o modelo final apresentado reflete dados a partir de janeiro de 2005 e os resultados ratificam a existência de uma relação entre as variáveis, que, apesar de seguir o sentido amplamente difundido pela literatura, de que reduções nos depósitos compulsórios estariam relacionadas a reduções no spread bancário e consequentemente a incrementos no estoque de crédito, teriam magnitude inferior e prazo distinto ao que foi verificado por Glocker e Towbin (2015), com indícios de que spread bancário e crédito seriam mais impactos pela taxa Selic do que pelo compulsório. A redução de 1 ponto percentual no spread bancário estaria relacionada com um esforço de diminuição da alíquota média dos compulsórios em 5 pontos percentuais, o que em dezembro de 2019 era equivalente a uma liberação de aproximadamente R$ 100 bilhões nos compulsórios. O mesmo efeito sobre o spread seria alcançado com uma redução da Selic em aproximadamente 1 ponto percentual. Em qualquer um dos casos, tais eventos colaborariam para uma expansão de 0,15% no estoque de crédito. Em paralelo, cabe ressaltar que a existência de instabilidade no VAR durante a crise de 2008 sugere a impossibilidade de se pautar a política econômica sobre compulsório.