Evidenciação de provisões e passivos contingentes (IAS 37/CPC 25): análise comparativa entre Brasil e França - Leite, José Roque (2018)
Este trabalho compara o nível de atendimento de empresas brasileiras e francesas aos requisitos de divulgação definidos pelo IAS 37/CPC 25 - Provisões, Passivos e Ativos Contingentes. A amostra total foi subdividida em dois grupos: as 50 maiores empresas brasileiras e as 50 maiores empresas francesas (com base no faturamento) com ações negociadas no mercado de balcão norte-americano, sob a forma de American Depositary Receipts (ADRs), e as 50 maiores negociadas apenas em bolsa local. O índice de divulgação foi apurado a partir da leitura dos Balanços e Notas Explicativas do ano fiscal de 2016, com auxílio de um checklist dos itens de divulgação requeridos pela norma. Um primeiro resultado interessante se refere à diferença de comportamento em relação ao provisionamento de contingências: na França cerca de 87% das contingências estão provisionadas, enquanto no Brasil esse montante é de apenas 21%, ou seja, 79% das contingências reportadas nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras não são reconhecidas no Balanço, sendo apenas divulgadas em Notas Explicativas. Em relação ao índice de divulgação, os resultados indicaram um nível de divulgação superior das empresas francesas em relação às brasileiras (uma média de 56,0% contra 48,9%, significante a 1%), condizente com a hipótese de que empresas listadas em países mais desenvolvidos economicamente tendem a divulgar mais. Além disso, o comportamento da divulgação entre as empresas francesas se mostrou bem mais condizente com o esperado a partir da literatura: empresas francesas com ADRs negociadas no mercado de balcão norte-americano tendem a divulgar mais que as negociadas apenas no mercado local; empresas maiores tendem a divulgar mais e empresas com maior montante de provisões para contingências também tendem a divulgar mais. Já no Brasil, ao contrário, foram encontradas evidências de um maior índice de divulgação entre as empresas negociadas apenas no mercado local que nas com ADRs no mercado de balcão, além de ter sido encontrada uma fraca correlação entre o índice de divulgação e as duas variáveis quantitativas analisadas: tamanho da empresa e materialidade das contingências provisionadas.