Job displacement, unemployment insurance, and informality - Wanderley, Bernardo Esteves (2023)
Este trabalho explora como aprimorar o desenho de uma política de seguro-desemprego (SD) no contexto de um país em desenvolvimento onde o setor informal é grande. Desenvolve-se um modelo de search em equilíbrio parcial em que indivíduos levam em consideração diferentes oportunidades de emprego e seguro para decidir entre ofertas de emprego advindas dos setores formal ou informal. O modelo explicitamente distingue o processo decisório de um indivíduo desempregado entre ofertas de ambos os setores de acordo com seu estado de recebimento de SD e leva em consideração o risco moral de beneficiários com respeito à informalidade. Os parâmetros estruturais do modelo são estimados a partir de microdados brasileiros de pesquisas domiciliares. Os exercícios contrafactuais proveem três resultados principais. Primeiramente, tanto a informalidade como o desemprego seriam modestamente maiores em um cenário em que benefícios de SD são removidos da economia. Em segundo lugar, a provisão de benefícios mais generosos e de menor duração produziria decréscimos pequenos na informalidade e no desemprego sob o custo de uma modesta redução de bem-estar. Por fim, a remoção da condicionalidade de perda de benefícios de SD no caso do reemprego formal de beneficiários geraria efeitos de redução de desemprego e aumento da formalização, mas ao custo de uma redução moderada do bem-estar devido ao aumento de imposto necessário para financiar a mudança na política.