Confiança ou mérito no Poder Executivo Federal do Brasil? Estudo de caso sobre nomeações e desempenho no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Melo, Dimitri Siebra de Brito (2024)
O estudo analisa os critérios predominantes nas nomeações para os cargos de liderança no poder executivo federal brasileiro, numa comparação entre a confiança política e o desempenho profissional. Investigamos como assegurar a adesão dos gestores públicos às diretrizes políticas se as nomeações se basearem no desempenho. Pesquisamos também a preferência por um sistema de nomeações que inclua concursos internos para gestor, em um contexto meritocrático. Para isso, foram conduzidos dois experimentos e aplicado um questionário a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Os resultados apontam a prevalência da confiança política como critério principal nas nomeações, embora os participantes atribuam maior importância a fatores de desempenho estabelecidos na literatura, revelando a preferência por um sistema que incorpore concursos internos para gestor. A suposição de existência de sistemas de monitoramento de desempenho nos órgãos públicos, acompanhados pelos ministérios, aumentou significativamente a percepção sobre as probabilidades de adesão dos gestores às diretrizes políticas, mesmo em um cenário de não apoio ao presidente da república. O estudo contribui ao explorar a tensão entre nomeações políticas e meritocráticas, além de destacar normas federais que regulam as nomeações e as avaliações de desempenho.