Catta-Preta, M. E. P. (2018). Imposto sobre Produtos Industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: Análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC.
Referência de acordo com a norma ChicagoCatta-Preta, Maria Eugênia Padoan. Imposto Sobre Produtos Industrializados E a Aplicação Do Artigo III Do GATT Nas Operações De Comercialização De Mercadorias Nacionalizadas Pelo Próprio Importador No Mercado Nacional: Análise Da Posição Adotada Pelo Superior Tribunal De Justiça No EREsp N. 1.403.532/SC. 2018.
Referência de acordo com a norma MLACatta-Preta, Maria Eugênia Padoan. Imposto Sobre Produtos Industrializados E a Aplicação Do Artigo III Do GATT Nas Operações De Comercialização De Mercadorias Nacionalizadas Pelo Próprio Importador No Mercado Nacional: Análise Da Posição Adotada Pelo Superior Tribunal De Justiça No EREsp N. 1.403.532/SC. 2018.