Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias - Diogo, Mariana Lucatto dos Santos (2025)
O objetivo desta dissertação é identificar quais são os mecanismos mais eficientes de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de rodovias do PROCOFE, e a partir deles, criar um framework para orientação dos gestores de políticas públicas no momento dos reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias vigentes. Para isso, a pesquisa será composta por uma análise qualitativa da evolução regulatória das quatro primeiras etapas do PROCOFE, bem como análise quantitativa, a partir das simulações dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro. Como resultados, destacam-se a evolução da matriz de riscos com maiores detalhamentos e definições a fim de reduzir a assimetrias de informações e a vantajosidade da adoção de mecanismos automáticos de reequilíbrio e do fluxo de caixa marginal, mesmo com suas limitações e possíveis distorções financeiras.