O processo de descentralização orçamentária como ferramenta ao alcance da estratégia institucional - Cardoso, Aleksey Lanter (2022)
Objetivo - Este estudo pretende compreender como se desenvolve a construção do ciclo orçamentário interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o alinhamento com o planejamento estratégico institucional, na percepção dos agentes públicos envolvidos. Busca Identificar oportunidades de melhoria de processos de trabalho e de avanços institucionais. Metodologia – A abordagem metodológica utilizada foi a da pesquisa qualitativa. A coleta de dados contou com a triangulação de fontes com o objetivo de validar os dados secundários e primários. Os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com oito indivíduos, servidores públicos da organização, sendo quatro Procuradores-Regionais, dois agentes estratégicos regionais - responsáveis pelo acompanhamento da implantação da estratégia nas regionais, e dois servidores de destaque dos processos envolvidos, o orçamento e a estratégia, em escolha não-probabilística e por tipicidade, resguardando-se o anonimato. Os dados secundários decorreram de acesso a documentos institucionais e pesquisas na intranet institucional. A partir das entrevistas semiestruturadas e investigação documental, foi possível compreender as principais características do processo orçamentário na PGFN. A análise dos dados foi realizada por meio de técnicas de análise de conteúdo. Resultados – A PGFN ainda adota o modelo incremental de construção de seu orçamento. Há participação das unidades na gestão orçamentária, sobretudo na contínua revisão de seus custos, diante dos rotineiros contingenciamentos de recursos a atingir o órgão. Os resultados da pesquisa indicam haver espaço para transformação do incrementalismo em um modelo de orçamento orientado para resultados, mas com a capacitação de agentes, revisão de processos de trabalho e, preferencialmente, implantação de um sistema informatizado apto a fazer a ligação entre orçamento e estratégia. Limitações – O momento que estamos vivendo, em razão da declaração de pandemia pela OMS e Ministério da Saúde, impedindo que as entrevistas fossem presenciais, dificultando a apreensão, pelo pesquisador, de maneirismos, trejeitos e expressões corporais dos entrevistados. Contribuições - Os resultados obtidos podem contribuir para uma mudança na gestão orçamentária da PGFN, transformando o modelo incremental do orçamento, muito criticado pela literatura, em um modelo de orçamento por resultados, melhorando a gestão das despesas, influenciando a redução de custos e qualificação dos gastos públicos, além de potencializar o alcance da estratégia institucional. Este estudo pode contribuir na avaliação de outros órgãos públicos de sua gestão orçamentária. Originalidade - Esta é a primeira pesquisa que analisa o fluxo orçamentário na PGFN e seu alinhamento com o planejamento estratégico na percepção dos principais agentes públicos envolvidos naquele processo de trabalho.