Impactos econômicos e sociais da micro e minigeração distribuídas de energia elétrica - Sapatel, Marissol Merussi (2020)
O objetivo dessa dissertação é apresentar o panorama da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica no Brasil em um momento em que a regulamentação está sendo novamente discutida e que será decisiva para o futuro: estimular ou desestimular a micro e minigeração distribuídas. Aborda-se, de forma resumida, quais são as fontes de geração de energia elétrica no Mundo e no Brasil. Em seguida, analisa-se o cenário de regulamentação estrangeira – americana, alemã e australiana – abordando-se a Política de Feed-In-Tariff. Após, analisa-se o cenário da regulamentação brasileira atual, abordando o funcionamento do Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Net Metering para valoração da energia injetada na rede pelo micro e minigerador, para então serem abordadas as alternativas ora em discussão para a valoração desse excedente de energia elétrica. Em seguida, de forma resumida, são abordados os mercados de energia elétrica no Brasil. Ao final, é feita uma análise dos impactos econômicos e sociais decorrentes da micro e minigeração distribuídas, trazidas reflexões a respeito da necessidade de o Brasil estabelecer objetivos claros e precisos com relação à geração distribuída e usar a regulamentação como meio para fortalecer a presença das fontes renováveis na matriz energética do país.