PERCEPÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS CINCO PRIMEIROS MUTIRÕES POPRUAJUD REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL - Ribeiro, João Henrique (2024)
Objetivo: Identificar as percepções geradas pela concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais, por meio da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, no decorrer dos mutirões do PopRuaJud realizados no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de pesquisa qualitativa, com estudo bibliográfico inicial abarcando leitura exploratória de artigos e documentos sobre população em situação de rua e aspectos relacionados. Posteriormente, utilizou-se de análise documental e dados secundários dos processos de concessão e implantação dos benefícios durante os cinco primeiros mutirões PopRuaJud no Distrito Federal (INSS e Poder Judiciário local), entre 2021 e 2023. Em seguida, foram realizadas 14 entrevistas semiestruturadas com os beneficiários (precedidas por elaboração de roteiro que teve validação com especialistas, e entrevista piloto para identificar necessidades de ajustes), com posterior análise de conteúdo com auxílio dos softwares Sonix.ai e Atlas.ti, com os quais se apresentaram as categorias gerais, intermediárias e finais. Resultados: Na primeira fase da pesquisa, baseada em dados secundários extraídos de IPEDF e UNFPA (2022), identificou-se 2.938 pessoas em situação de rua no DF. A segunda fase da pesquisa, referente à análise documental e de dados fornecidos pelo INSS e pelo Poder Judiciário, permitiu identificar que, dentre os 141 benefícios concedidos nos cinco primeiros mutirões PopRuaJud no Distrito Federal, apenas uma implantação pode ser vista como não realizada por conta de atraso no âmbito da CEAB do INSS, enquanto 38 implantações não aconteceram por causa da demora da CEJUC/SJDF em efetuar cálculos ou empreender esforços pela intimação da CEAB do INSS para cumprimento da decisão judicial. A terceira fase, concernente às entrevistas com os 14 beneficiários, forneceu um panorama sobre as percepções majoritariamente positivas dos benefícios sobre as vidas dos respectivos beneficiários, com alguns casos de percepções insuficientes e nenhum caso de percepção negativa. Limitações: A inexistência de tempo hábil e recursos suficientes tornou possível a análise penas dos dados referentes aos cinco primeiros mutirões PopRuaJud realizados no Distrito Federal. Contribuições para a sociedade: A pesquisa tem potencial para contribuir com o Poder Judiciário e a Administração Pública, quando se busca esclarecer eventuais motivos que dificultam a concretização de uma política pública voltada especificamente à população em situação de rua. Interessa, ainda, ao INSS, pois tem capacidade de apontar melhorias no serviço prestado a esta camada da população. Por fim, as pessoas em situação de rua, objeto da política pública, também devem ser beneficiadas. Originalidade: Não foram identificados outros estudos que versem sobre as percepções geradas pela concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais no decorrer dos mutirões do PopRuaJud realizados no Distrito Federal.