Gestor e advocacia pública: o novo modelo desterritorializado de gerenciamento estratégico da Procuradoria-Geral - Filgueira, Eden Gonçalves (2024)
Objetivo – A pesquisa buscou investigar qual é a percepção dos gestores de unidades representadas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), autarquias e fundações públicas, acerca dos efeitos da nova gestão desterritorializada, e se existe uma prestação de serviço jurídico com eficiência e qualidade. Metodologia – Trata-se de uma pesquisa, com abordagem qualitativa, utilizando-se de um roteiro semiestruturado, com perguntas sobre a percepção espontânea dos entrevistados. Colhido os resultados, foram estudados e aprofundados os principais assuntos, em correlação com a temática narrativa. Delimitação – Este estudo buscou verificar o comportamento do novo modelo de gestão, na visão do dirigente de autarquia, notadamente na PGF, órgão integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), com recorte geográfico nos estados que compõem a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região. Limitações – Foram realizadas entrevistas com um número limitado de gestores públicos, dentre reitores de universidades e dirigentes de órgãos da administração pública indireta, o que pode não representar uma análise geral da instituição. Resultados – Como resultados, foi verificada uma aprovação não unanime do processo de desterritorialização, pois existe ainda resistência de alguns gestores, notadamente os que trabalham com maior volume de demanda, em que buscam uma aproximação maior com seu corpo jurídico e uma possibilidade de maior agilidade em processos mais sensíveis. Contribuições práticas – A PGF pode se utilizar da pesquisa e da discussão para buscar um constante aprimoramento da gestão desterritorializada, realizando algumas adaptações reclamadas pelos gestores dos entes representados. Contribuições sociais – Destaca-se a importância deste estudo para a sociedade no ponto em que a PGF possui como finalidade primordial a viabilização jurídica das políticas públicas e a defesa do interesse público. Originalidade – A originalidade se reflete na busca externa ao âmbito da AGU, para encontrar nos órgãos públicos representados a percepção dos seus dirigentes de como o processo de desterritorialização tem impactado na prestação de serviço jurídico recepcionada.