O sistema hospitalar brasileiro e os hospitais de pequeno porte - Corrêa, Luciana Reis Carpanez (2019)
A atenção hospitalar é responsável por boa parte do aumento de custos em saúde dos últimos anos. Países europeus e do continente americano adequaram suas políticas para o setor hospitalar, concentrando a atenção em centros de maior porte, após estudos dos anos 1990 demonstrarem que hospitais menores de 200 leitos apresentam redução da eficiência. A presente tese teve por objetivo entender como está constituído o parque hospitalar brasileiro, em termos de porte dos hospitais, natureza jurídica, distribuição nacional e de leitos, produção hospitalar (indicadores média de permanência, taxa de ocupação, índice de giro de leitos, índice de intervalo de substituição, porcentagem de internações por condições sensíveis à atenção básica, taxa de mortalidade. Além disso, foi analisada ainda a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte e suas implicações no setor. Na ausência de políticas indutoras de um sistema hospitalar como parte de uma rede, privilegiando a integralidade das ações, a municipalização gerou a pulverização da atenção hospitalar. Este foi o modo encontrado pelos gestores municipais para o atendimento às necessidades de saúde. Houve aumento dos hospitais municipais, com redução de porte, chegando à média de 50 leitos/hospital. A reversão desse cenário envolve ações complexas, que passam por políticas indutoras de qualificação da atenção hospitalar até o entendimento de que as quase 5.000 unidades hospitalares de pequeno porte existentes no país configuram um amplo conjunto a ser estudado em profundidade, subdividindo-o em grupos menores, com vocações distintas. Em um sistema de saúde complexo como o brasileiro, medições da produção hospitalar nacional podem auxiliar na execução e direcionamento de políticas para a área. Os resultados evidenciam que 83,5% dos hospitais brasileiros receberam financiamento federal, sendo a maior parte deles municipais, seguidos pelos filantrópicos, privados, estaduais e federais. Os hospitais com a maior proporção de internações foram os filantrópicos, seguidos pelos estaduais, municipais, privados e federais. Os hospitais de pequeno porte correspondem a 55,6% dos hospitais, mas realizaram somente 17,6% das internações. Os hospitais de médio porte participam com 32,3% dos hospitais e 38,8% das internações. Os hospitais de grande porte correspondem a 12,1% dos hospitais e 43,6% das internações. Os indicadores analisados evidenciaram média de permanência de 5 dias, taxa média de ocupação de 40%, índice de giro de leitos de 38 pacientes/leito/ano (3 pacientes/leito/mês). O tempo médio para a ocupação do leito após a alta de um paciente foi de 135 dias (quatro meses e meio) e 10% das internações ocorreram por condições sensíveis à atenção básica. Por fim, os indicadores analisados evidenciam que quanto maior o porte hospitalar, melhores são os indicadores de desempenho e eficiência assistencial. Os dados podem subsidiar políticas para área da saúde com o objetivo de tornar o sistema hospitalar brasileiro mais eficiente e eficaz, correspondendo melhor aos anseios da população por eles atendidos.