Entraves e perspectivas para a logística reversa no contexto nacional - Sencovici, L. A. (2014)
A evolução tecnológica proporcionada pelo petróleo ofereceu uma variedade de produtos considerados indispensáveis pela atual civilização. No entanto, junto com seus benefícios, vieram os impactos ambientais, em razão de seu potencial poluidor, de cuja categoria o óleo lubrificante faz parte. O óleo lubrificante gera dois tipos de resíduos, sendo que o primeiro é a embalagem quando comercializada e esvaziada, e o segundo é o próprio óleo que por razões técnicas de uso deve ser trocado. Esses dois resíduos devem ter o tratamento adequado para seu correto reaproveitamento ou destinação específica. Para que isso aconteça, tecnologias foram e continuam sendo desenvolvidas, contudo, há também a necessidade de se atender à legislação específica que prevê a forma adequada de reaproveitamento dos resíduos ou a destinação correta, caso não haja o reaproveitamento. No Brasil, cada tipo de resíduo possui uma legislação própria. Especificamente a do óleo lubrificante está contemplada na resolução do CONAMA 362/2005; já as embalagens estão enquadradas dentro do contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, mas com regulamentação específica celebrada em acordo setorial no final de 2012. Tanto no que tange às questões tecnológicas quanto às questões legais, há desafios importantes para os agentes envolvidos na cadeia, tais como varejistas, comerciantes, fabricantes, importadores e consumidores, e o principal envolve não somente a montagem de esquemas de logística reversa para a coleta destes resíduos, mas também o que deriva dos resíduos de óleo lubrificantes como, por exemplo, definição de início e término das responsabilidades dos agentes, quem deve arcar com os custos inerentes a essas operações e aceitação que há uma legislação que deve ser cumprida. Nesse contexto, a presente dissertação tem por objetivo compreender tais desafios, saber como os agentes trabalham para superá-los, e ainda, tentar identificar se oportunidades estão surgindo no gerenciamento do óleo lubrificante usado e também das embalagens. Para tanto, utilizou-se uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, com coleta de dados por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas exploratórias e posterior análise e interpretação dos dados obtidos. Os resultados obtidos demonstram avanços importantes na coleta e destinação desses resíduos, inclusive com boas perspectivas na origem de novos negócios. Todavia, a quantidade de agentes envolvidos e a dificuldade de consenso entre estes traz muita complexidade ao tema da logística reversa desses resíduos e será necessário grandes esforços para que se obtenham avanços mais relevantes