Um estudo sobre os gastos públicos municipais em relação ao índice paulista de responsabilidade social - Silva, Sandro Braz (2008)
A presente pesquisa aborda o nascimento e história sobre municípios, sua estrutura, gestão e uma ferramenta de avaliação que os gestores públicos atualmente vem utilizando: os indicadores sociais. Isto porque o gasto e uma preocupação entre todos os administradores, não sendo diferente aos gestores governamentais. O objetivo deste estudo foi encontrar relação entre o indicador de riqueza do Índice Paulista de Responsabilidade Social e os gastos públicos representados pelas funções de governo, além de encontrar possíveis tendências desses gastos públicos de municípios do Estado de São Paulo, entre aqueles considerados mais ricos e mais pobres, nos anos de 2000, 2002 e 2004. A pesquisa foi de natureza quantitativa, com pesquisas bibliográfica, documental e explicativa, além de utilizar como ferramenta estatística a análise de regressão linear múltipla. Foram analisados 75% dos municípios, perfazendo o número de 484 dos 645 municípios existentes no Estado de São Paulo. A diferença de 25% e dada pela falta de dados contábeis dos municípios que não enviaram suas informações a Secretaria do Tesouro Nacional, que alimenta o programa FINBRA, inviabilizando o estudo a totalidade dos municípios do Estado nos referidos anos. Os municípios que não enviaram seus dados contábeis a STN foram excluídos da pesquisa. Além disso, foi realizado um estudo sobre as funções de governo, pois nos anos propostos para a pesquisa, houve duas Portarias: a de nº 09/1974 e a de nº 42/1999. Estas portarias auxiliaram na padronização de peças orçamentárias constitucionais no que diz respeito as funções de governo. Foi preciso, portanto, padronizar estas funções de governo para todos os municípios e assim viabilizar o trabalho. O tratamento dado a esta padronização foi de maneira histórica, revendo legislações desde sua determinação, proveniente do final da década de 1930. Para o indicador de riqueza do IPRS, não necessitou de um tratamento especial, pois todos os municípios do Estado de São Paulo possuíam seu indicador. A resposta para a questão de pesquisa foi de que existe relação entre o indicador de riqueza do IPRS com os gastos públicos realizados pelos municípios nos anos de 2000, 2002 e 2004, permitindo encontrar, inclusive, tendências de gastos entre municípios considerados mais ricos e municípios considerados mais pobres. Concluiu-se que quanto mais rico for o municipio no Estado de São Paulo, mais gastam com as funções de governo relativas a Saude e Saneamento, além de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, gastando menos com funções de governo relacionadas a Agricultura e Gestão Ambiental, mais Transportes