Índice de conformidade de evidenciação (ICE) : uma aplicação - Lima, Igor Gabriel (2010)
A Contabilidade tem como uma de suas principais funções a comunicação dos fatos ocorridos em determinado período aos seus usuários. Para que essa função seja realizada com êxito, a Ciência Contábil, constantemente, aprimora seus mecanismos documentais, padronizando relatórios e adequando-se às realidades e necessidades dos usuários no que tange à mensuração e divulgação da informação relevante aos mesmos. O presente trabalho tem o intuito de estudar a evolução normativa da ciência contábil no cenário mundial e, conseqüentemente, os reflexos na divulgação de informações contábeis pelas empresas brasileiras. Buscou-se, através de um estudo qualitativo e quantitativo, exploratório e de caráter documental, apurar a ligação entre o aumento do volume de evidenciação em notas explicativas das empresas brasileiras de Transporte Aéreo e a conformidade de tais notas evidenciadas em relação à Legislação Contábil Brasileira. Tal conformidade foi aferida através de um indicador, cujo modelo proposto por este estudo foi denominado, Índice de Conformidade de Evidenciação (ICE), a partir do qual é feita a análise das evidenciações contábeis. Além da conformidade de evidenciação o estudo verificou o aumento do volume de evidenciação pelas empresas estudadas, no período após a divulgação dos Pronunciamentos Técnicos do CPC, propondo, para tanto, um novo indicador chamado de Evolução do Nível de Evidenciação das Empresas Brasileiras de Transporte Aéreo (ENEvaéreo). A análise dos dados e a aplicação dos indicadores propostos pelo estudo proporcionaram a conclusão de que é patente a preocupação com o aumento da evidenciação contábil em notas explicativas, uma vez que a maioria dos Pronunciamentos Técnicos do CPC traz em seu escopo a solicitação de informações contábeis adicionais obrigatórias ou facultativas. Num segundo momento este estudo comprovou o aumento no nível de evidenciação contábil pelas empresas componentes do censo, e, finalmente apurou o Índice de Conformidade de Evidenciação, sendo 62,62% e 67,01% a aderência à evidenciação contábil obrigatória pelos Pronunciamentos Técnicos do CPC das empresas TAM e GOL respectivamente.