A divulgação da perda por impairment nas empresas brasileiras de capital aberto - Queiroz, Marta Aparecida Martins (2011)
O atual cenário mundial cujas bases se assentam no processo de globalização econômica, resultou na necessidade de que as empresas elaborem suas Demonstrações Contábeis com base em normas uniformes, de modo a permitir relatórios contábeis padronizados e com a necessária homogeneidade, suprindo de forma mais eficiente às necessidades dos usuários da informação contábil, os quais têm enfrentado diversas dificuldades durante a análise dos referidos relatórios, em virtude da diversidade de modelos e informações apresentadas pelos mesmos. Tal situação agravou-se diante da importância que a informação contábil passou a ter na atualidade, quando se tornou uma fonte fundamental para a tomada das decisões referentes ao desempenho econômico das empresas. Nesse contexto, foi introduzido no Brasil o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade, que tem contribuído para acabar com a assimetria da informação contábil. Com a adesão do Brasil ao processo de convergência a estas normas, um dos procedimentos demandados é a realização do impairment test, por meio do pronunciamento técnico CPC-01, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários com a Deliberação nº 527, que trata da perda de recuperabilidade dos ativos. Esta norma determina que quando um ativo, ou grupo de ativos está registrado por um valor maior que os benefícios que ele pode proporcionar, devem-se reconhecer um valor de perda no resultado do exercício, denominado perda por recuperabilidade dos ativos. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa é analisar o cumprimento das normas de impairment exigidas pelo CPC-01 e a posição dos auditores independentes em seus pareceres, diante da ausência, parcial ou total, do cumprimento dessas exigências referentes à divulgação da perda por recuperabilidade dos ativos. A partir disso, construíram-se os procedimentos metodológicos. Primeiramente, definiram-se quais as exigências da norma, alicerçadas nos constructos teóricos da pesquisa. Adotou-se a pesquisa qualitativa. Com essa base, analisou-se a amostra composta por cinquenta e cinco empresas que estavam listadas no índice IBOVESPA no primeiro quadrimestre de 2010. Dessas, doze evidenciaram e mensuraram impairment. A coleta dos dados deu-se por meio de obtenção das Demonstrações Contábeis dos anos de 2008 e 2009 publicadas em sites da CVM, BM&FBOVESPA e também sites das doze empresas que realizaram a evidenciação. Os resultados apontam que seis empresas não cumpriram com os requisitos de evidenciação solicitados pelo CPC-01. Nos relatórios dos auditores independentes não se encontram ressalvas sobre este assunto, pois os auditores somente ressalvam uma Demonstração Financeira se a omissão for relevante e estes critérios de relevância variam de acordo com o volume de operações de uma empresa, concluindo-se que ainda há assimetria da informação contábil apesar dos esforços de padronização contábil. Os resultados apontam que o atendimento às exigências de divulgação da perda por impairment dispostas no CPC-01 ocorreu de forma parcial na maioria das empresas pesquisadas.