Evidenciação nas demonstrações financeiras de empresas de participação comunitária do Estado de São Paulo - Massarini Junior, Onier (2005)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o grau de evidenciação das demonstrações financeiras publicadas por Empresas de Participação Comunitária - EPC's localizadas no Estado de São Paulo, utilizando-se como parâmetro as recomendações para elaboração e divulgação de informações contábeis elaborada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários em seu Ofício-Circular nº 01/2005. Para tanto, utilizou-se de pesquisa empírica e documental para avaliar as Demonstrações Financeiras levantadas que foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOESP em 2004. As EPC's são sociedades anônimas de capital fechado que têm por objetivo principal participar no capital social de outras empresas - notadamente empresas de pequeno e médio porte -, visando o desenvolvimento econômico na sua região de atuação. Além de fornecer capital de risco para as empresas investidas, as EPC's podem utilizar, ainda, os recursos humanos e técnicos de seu quadro de acionistas. As recomendações da CVM foram escolhidas para ser utilizadas como parâmetro em razão da sua expressão no cenário contábil, por estar condizente com boas práticas de governança corporativa, em consonância com padrões internacionais de contabilidade e por estar mais condizentes com as necessidades dos usuários para suas tomadas de decisões. A falta de um parâmetro próprio para a análise das demonstrações financeiras das EPC's acabou resultando na construção de um instrumento próprio, o qual foi utilizado nesta dissertação. Para a confirmação da hipótese formulada, foi apresentado arcabouço teórico, no qual foram apresentados os objetivos da Contabilidade, aspectos gerais de governança corporativa, usuários das demonstrações financeiras, e a qualidade da informação contábil e sua utilidade para a tomada de decisão. Ao final da pesquisa, foi possível confirmar que as demonstrações financeiras das EPC's apresentam baixo índice de evidenciação, pois divulgaram poucas das informações recomendadas pela CVM, limitando-se, na maioria dos casos, às exigências legais. Constatou-se, ainda, que nenhuma das empresas analisadas não apresentaram Demonstrações do Fluxo de Caixa nem elaboraram demonstrações financeiras consolidadas.