O movimento de securitização do corredor triplo A no âmbito do setor ambiental : atores, agendas e dinâmicas (2015-2019) - Santos, Antonio dos (2021)
A Amazônia brasileira sempre foi um desafio com que se defrontou o Estado brasileiro. Com a amplificação da temática ambiental, vozes do mundo inteiro criticam a gestão brasileira ambiental da Amazônia. A magnitude das riquezas naturais da Amazônia, e a escassez desses recursos no restante do mundo, associada à proteção ambiental apontam para a ampliação da cobiça internacional sobre a região. Ela é o ponto focal para qualquer programa de integração sul-americano, se constituindo em elemento essencial para a integração continental em sua dimensão mais ampla. Tendências de peso apontam para a continuidade do desafio geopolítico da Amazônia, exigindo do Brasil medidas e atitudes para neutralizar, ou ainda mitigar, possíveis ameaças. A maior visibilidade internacional da região decorrente da intensificação de um discurso ambientalista, questionador da validade da tese da soberania nacional, sobre o ecossistema Pan-Amazônico resultou numa convergência de esforços, ainda que incipiente dos países amazônicos, com a criação do Tratado de Cooperação Amazônica, visando proteger a soberania dos países da região. A preservação, defesa e desenvolvimento da Amazônia exigem uma política externa sólida, articulada com os vizinhos, e atenta às condicionantes do contexto de uma ordem mundial em reconstrução. Essa condição multilateral da Amazônia indica a cooperação regional como instrumento valioso, visando afastar possíveis ingerências ou intervenções de qualquer natureza advinda de atores extrarregionais. Foi dentro desse quadro que surgiu a proposta do Corredor Triplo A, sugerindo a criação de uma área de proteção ambiental gigantesca na fronteira norte do Brasil, que seria administrada de forma conjunta. Uma reação ante esse discurso/proposta se formou, principalmente no Brasil, liderada por militares que visualizavam a referida iniciativa como um risco à soberania brasileira na Amazônia. A análise desse processo foi realizada com suporte no referencial teórico da Escola de Copenhague, dentro do escopo do setor ambiental. Nessa linha de pensamento a percepção da ameaça é construída por meio de um discurso que tenta sensibilizar uma audiência, e dessa forma emprestar urgência e relevância à questão. Assim a temática avançaria de politizada para securitizada, quando medidas de exceção podem ser tomadas em razão da urgência necessária. O binômio desenvolvimento e segurança, desenvolvido na Escola Superior de Guerra, foi o fio condutor das políticas públicas para a Amazônia. O desenvolvimento nacional continuará a ser perseguido como forma de reduzir os desequilíbrios regionais e tornar a sociedade brasileira mais igualitária, ensejando a construção de um estado nacional homogêneo e socialmente justo. A sustentabilidade e a preservação ambiental orientarão esse esforço nacional de forma definitiva. Concluiu-se finalmente que está em curso um movimento de securitização sobre a Pan-Amazônia com ponto fulcral sobre a Amazônia brasileira, exigindo dessa forma providências prudentes coordenadas de todo o Estado brasileiro para superar esse antagonismo.