Decisões sobre usos da terra e dos recursos naturais na agricultura familiar amazônica: o caso do proambiente. - MATTOS, L. M. de (2010)
Os processos históricos de ocupação das novas fronteiras agrícolas brasileiras tiveram como objetivos econômicos a ampliação da margem extensiva do desenvolvimento rural, o atendimento aos mercados externos e a absorção de excedentes populacionais gerados pelas crises dos plantations nas velhas fronteiras agrícolas. A construção da Belém-Brasília nos anos 60 promove aceleração de fluxos migratórios que penetram a Amazônia. A estratégia geopolítica dos governos militares na ocupação da Amazônia deu-se baseada em grandes projetos agropecuários patronais, sem inclusão da agricultura familiar. No entanto, a agricultura familiar demonstrou sua força produtiva ao registrar, em meados dos anos 90, 58,3% do VBPA da região, com 37,5% da área e 38,6% dos financiamentos rurais. A agricultura familiar também demonstrou ser sensível às condições do meio ambiente ao alocar seus recursos mais escassos, trabalho e capital, para melhor aproveitar as condições ecológicas e estabelecer mudanças gradativas de uso da terra, com destaque para a transição agroecológica. Nesse contexto, os movimentos sociais rurais amazônicos apresentam o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), que une controle social, desenvolvimento endógeno com enfoque territorial, planejamneto econômico e ecológico das unidades de produção e remuneração de serviços ambientais. O presente estudo objetiva analisar o desempenho do Proambiente como política pública federal no PPA 2004-2007 e determinar as variáveis mais relevantes nas decisões sobre uso econômico (produção) e ecológico (conservação ambiental) da terra nas propriedades familiares rurais selecionadas pelo Proambiente. O trabalhodivide-se em sete capítulos: "macroeconomia e setratégias de desenvolvimento" (capítulo I), "desenvolvimento e políticas públicas" (capítulo II), "desenvolvimento econômico e meio ambiente" (capítulo III) e "capital social e controle social de políticas públicas" (capítulo IV) como base para a "análise do Proambiente como política federal" (capítulo V). Os dois últimos capítulos trazem a "metodologia de estudo e caracterização das propriedades amazônicas pelo Proambiente" (capítulo VI) e a "comparação entre variáveis que condicionam decisões sobre uso da terra nas propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VII). um estudo exploratório foi realizado mediante análise de frequência e análise de correlação por meio de regressão múltipla. Os resultados confirmam as hipóteses ao demonstrar que as variáveis mais relevantes nos modos de uso econômico (decisões de produção) da terra são acesso ao crédito rural, transporte e energia elétrica, por sua vez, as variáveis mais relevantes nos modos de uso ecológico (decisões de conservação ambiental) da terra são origem da família, tempo de ocupação do lote e tamanho do lote.