Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição de liberdade: a violência comunitária reportada nos processos judiciais - Domingos, Leonardo Possidonio (2020)
Esta dissertação tem como objeto a violência comunitária registrada nos processos judiciais de adolescentes com medida socioeducativa de internação no último trimestre de 2018, na região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ). Focaliza o tema da violência comunitária, buscando refletir sua influência sobre o aprendizado e a saúde dos adolescentes institucionalizados no sistema socioeducativo. Pesquisou, também, a vitimização por violência familiar e estrutural. Foi feito um levantamento em 197 processos judiciais (adolescentes) na Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio de Janeiro (VEMSE). Foi realizado estudo descritivo retrospectivo que se baseou na análise de dados secundários dos processos judiciais de adolescentes. Os resultados encontrados revelam que 52,8% dos adolescentes tiveram pelo menos um relato de violência comunitária. Outro dado importante encontrado destaca que 52,2% dos socioeducandos foram vítimas de mais de um tipo de violência (poli-vitimização). A pesquisa, também, identificou associação significativa entre os relatos de violência familiar e violência comunitária. Os documentos contidos nos processos judiciais se revelaram fonte importante de informação e, também, o quanto a violência comunitária vitimizou esta população. Destacam-se, também, os problemas de saúde e de desenvolvimento escolar e aprendizagem relatados sobre os adolescentes.