Participação e representação nos Conselhos Municipais de Saúde: uma análise sobre as entidades representantes dos usuários - Furtado, Carmen Côrtes (2012)
Este trabalho discute a relação entre a representação e a participação social no âmbito da gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Tem como objetivo principal analisar a representação dos usuários nos conselhos municipais de saúde. Para tanto, foi necessário revisitar os conceitos de democracia e participação para entender a sua importância para o período histórico no qual o Brasil se encontrava nos anos 1980 e para o movimento da Reforma Sanitária. Nesta perspectiva, foi abordada a institucionalização da gestão participativa, bem como foi feita uma revisão bibliográfica acerca dos estudos que versam sobre os conselhos de saúde com a finalidade de compreender melhor os limites e as possibilidades destas instâncias. Em seguida, foram discutidas a interlocução entre os conceitos de representação e participação, conceitos estes centrais para o funcionamento da gestão participativa, bem como a influência da representação na dinâmica dos conselhos de saúde. Também foi problematizado o conceito de usuário do SUS, pois além de ser o ator central desta dissertação não existe nenhuma definição legal sobre ele. Com o intuito de analisar a representação dos usuários nos conselhos municipais de saúde foi feito um mapeamento das entidades que atuam representando este segmento em todos os 5.564 conselhos municipais de saúde do Brasil. Estas entidades foram analisadas a partir das variáveis Brasil, regiões e estados e os resultados foram discutidos à luz das questões conceituais advindas da interlocução entre participação/representação. Por fim, esta dissertação pretende contribuir para o debate da gestão participativa ao disparar debates que envolvam uma maior articulação entre os conceitos de representação e participação e os atravessamentos possibilitados por eles.