Avaliação do plano de intensificação das ações de controle da malária na Amazônia Legal no contexto da descentralização - Ladislau, José Lázaro de Brito (2005)
A malária tem sido um dos mais importantes problemas para a saúde pública no Brasil, tendo na década de 90 registrados em média 500 mil casos ao ano, com 99,7% deles ocorrendo na Amazônia Legal. Em 1999 a situação se agravou e o número de casos atingiu 637 mil. Diante deste quadro o Ministério da Saúde lançou, em julho de 2000, o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM). O objetivo deste trabalho é avaliar os resultados obtidos com a implantação do PIACM, no contexto da descentralização das ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças, nos municípios e estados da Região Amazônica no período de julho de 2000 a dezembro de 2002. Foram testadas três hipóteses: (i) O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária foi efetivo na redução de casos e da Incidência Parasitária Anual de malária na Região e nos estados da Amazônia Legal (ii) O PIACM foi efetivo na redução do número de municípios de alto risco de transmissão na Região da Amazônia Legal (iii) O PIACM foi mais efetivo nos municípios da Amazônia Legal certificados para executar ações de vigilância em saúde do que nos não certificados, segundo tamanho da população. Trata-se de um estudo descritivo ecológico que analisou o contexto em que ocorreu a expansão da infra-estrutura e mudanças nos processos dos serviços de saúde nos estados, bem como o impacto alcançado na redução da incidência da malária nos estados e municípios beneficiados pelo plano. Priorizou-se aprofundar o estudo nos municípios responsáveis por 80% dos casos de malária na Região da Amazônia Legal, estratificando-os segundo tamanho da população e condição de certificação. Constatou-se a efetividade do plano na redução da morbi-mortalidade por malária nos estados da Região Amazônica por intermédio da diminuição do número de casos e de municípios considerados de alto risco para transmissão da malária. Os municípios pequenos e médios apresentaram melhor desempenho nos indicadores malariométricos, que os maiores. Verificou-se também que os resultados nos municípios de médio e pequeno porte não certificados foram melhores que nos certificados, ao contrário nos de grande porte. Concluiu-se que no período do PIACM alterou-se a dinâmica da transmissão da malária na Região Amazônica, promovendo diminuição da dispersão da doença na região, tornando-a mais vulnerável às ações de controle.