A participação juvenil no Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: contribuições da análise documental para a identificação de estratégias de promoção da saúde - Bressan, Aline (2011)
O presente estudo realizado por meio de abordagem qualitativa de caráter exploratório objetivou analisar a concepção de participação social de adolescentes e jovens na gestão do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) contidos em suas proposições teóricas e metodológicas que a aproximam da estratégia de Promoção da Saúde na Escola. O SPE foi criado em 2003 e é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e de Educação. Foi utilizada, como proposta teórico-metodológica, a análise de conteúdo temático-categorial dos dez materiais educativos identificados na página virtual do Ministério da Saúde do Brasil, buscando identificar sinergias, divergências, contradições, sobreposições de abordagens entre SPE e os conceitos e metodologias da promoção da saúde, especialmente em relação à participação social juvenil. A análise documental pôde contribuir para a identificação de uma política intersetorial concebida para promover a saúde no cenário escolar. Os processos educativos devem ampliar os espaços de debates e tomada de decisões, incentivar a participação social e, portanto, empoderar os indivíduos, tornando-os sujeitos, agentes ativos na construção da democracia visando aumentar as perspectivas de mudanças da realidade social. A operacionalização da promoção da saúde nas escolas tem relação direta com a participação dos adolescentes e jovens. A inclusão destes nos processos de planejamento e gestão de estratégias intersetoriais requer mudanças nos modos como são concebidos e operados os programas e políticas, fazendo-se necessária a criação de mecanismos que garantam a participação ativa dos jovens. O SPE se apresenta como um projeto de prevenção, entretanto, os conceitos e os modos como são propostas as operacionalizações dos mesmos se aproximam de uma estratégia de promoção da saúde. Ao promover à participação, os direitos sexuais e reprodutivos, a equidade, a diversidade, a ampliação da autonomia de sujeitos e coletividades, promove o direito à vida e, portanto, se apresenta, no âmbito das políticas públicas, como uma estratégia de promoção da saúde nas escolas. A partir da análise documental realizada, a participação juvenil na gestão do SPE é limitada a recomendações sobre a inclusão de jovens (ou organizações juvenis) nos grupos gestores estaduais e municipais. As questões relacionadas à intergeracionalidade para que os adolescentes e jovens participem ativamente destes grupos gestores são colocadas como dificultadoras do processo. No espaço escolar, a participação juvenil é fomentada pelo SPE, especialmente em relação à educação entre pares. A educação entre pares pode ser vista como possibilidade de empoderamento e desenvolvimento de habilidades pessoais. Os materiais do SPE expressam uma política de prevenção e promoção da saúde nas escolas brasileiras, definida entre os Ministérios da Saúde e da Educação, portanto, os valores morais implícitos são condizentes com a perspectiva de uma sociedade inclusiva e de uma escola cidadã, que faça sentido e atenda aos interesses e motivações dos adolescentes e jovens no atual contexto histórico, comprometida em formar sujeitos que participam da construção e da transformação da realidade social.