Dramas de sangue no cotidiano conjugal: discursos psiquiátrico- criminológicos sobre os crimes passionais (Rio de Janeiro, 1920-1930) - Blanco, Carolina Valente dos Santos (2022)
Esta pesquisa objetivou, a partir de experiências de homens e mulheres nas condições de réus e vítimas de crime passional, compreender de que forma os discursos psiquiátricos auxiliaram no enquadre criminológico na concessão de responsabilidade ou irresponsabilidade penal durante a década de 1930, no então Distrito Federal. Principalmente, a partir da década de 1920, os saberes psiquiátricos e os saberes jurídico-penais estabeleceram relações de inteiração, negociação e interdependência. Diante desse quadro, os exames psiquiátricos tornaram-se artefatos de grande importância no assessoramento de processos criminais com suspeição de alienação mental. No cenário do Rio de Janeiro dessas décadas, os crimes passionais se conformaram como uma questão complexa e de relevo no coletivo de pensamento criminológico, sendo recorrente a requisição de laudos psiquiátricos para conformação da responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se investigar os efeitos da dimensão de gênero na produção dos laudos e na conformação das sentenças penais no contexto em tela. Para tanto, a pesquisa utilizou como arcabouço analítico fontes diversas, como laudos e pareceres psiquiátricos; fontes de caráter teórico, como as divulgadas em periódicos científicos e livros; decretos, legislações e códigos, além da interlocução com pesquisas historiográficas. Ancorada em pressupostos teórico-metodológicos sobre a história dos saberes criminológicos e dos estudos de gênero e interseccionais, pretendeu-se investigar as diferenciações sociais por que passaram homens e mulheres diante dos exames psiquiátricos a que foram submetidos para averiguação de suas faculdades mentais e determinação da responsabilidade criminal