Mortalidade por cor ou raça, com foco nos indígenas: perspectivas comparativas entre o Censo Demográfico de 2010 e Sistemas Nacionais de Informação em Saúde - Caldas, Aline Diniz Rodrigues (2014)
Desigualdades nas condições de vida, considerando variáveis como cor ou raça e etnia,vêm sendo crescentemente investigadas no Brasil ao longo dos últimos anos. No caso do segmento indígena, uma importante limitação é quanto à disponibilidade de dados para subsidiar tais análises. Esta tese, estruturada na forma de três artigos, aborda, a partir de bases de dados de representatividade nacional, indicadores de saúde, com foco na mortalidade de indígenas. No primeiro, foram investigadas as taxas de mortalidade(TM) geral padronizadas, bem como as TM por faixas de idade segundo cor ou raça para o Brasil e regiões, a partir dos dados do universo do Censo de 2010 em comparação com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A partir do Censo,as TM padronizadas mais elevadas foram apresentadas por indígenas nos domicílios urbanos, no Brasil e em todas as regiões, exceto no Norte, e nos domicílios rurais no Sudeste. No segundo, foram comparados os níveis da mortalidade infantil a partir dos dados do Censo 2010 e daqueles derivados do SIM e do Sistema Nacional sobre Nascidos Vivos (SINASC) para o mesmo período. Segundo os dados censitários, em todas as regiões, para os indígenas, as taxas de mortalidade infantil (TMI) foram mais elevadas do que nos demais segmentos populacionais, correspondendo a 23,0óbitos/1000 nascidos vivos no país. A partir do SIM/SINASC, as TMI para os indígenas foram mais elevadas que aquelas derivadas dos dados censitários, correspondendo a40,6/1000 no país. Em comparação com os demais segmentos de cor ou raça as TMI dos indígenas foram mais elevadas em todas as regiões, exceto no Nordeste. No terceiro trabalho, a mortalidade infantil foi analisada segundo componentes e causas básicas de óbitos, de acordo com a cor ou raça, a partir das informações do SIM e do SINASC nos anos de 2009 e 2010. Para o período neonatal, as taxas de mortalidade mais elevadas foram observadas em indígenas e pretos em todas as regiões, exceto no Norte. No período pós-neonatal, as TM dos indígenas foram as mais elevadas em todas as regiões, sendo 5,4 vezes superior àquela da população brasileira geral. De todos os óbitos em indígenas menores de 1 ano de idade, 61,0 por cento ocorreram neste período. Quanto às causas básicas de mortalidade segundo componentes, no período neonatal precoce a prematuridade foi a principal na população em geral, enquanto nos indígenas prevaleceu a asfixia/hipóxia. Nos períodos neonatal tardio e pós-neonatal, as infecções foram as principais causas em todas as categorias de cor ou raça. Entretanto, nos indígenas as infecções corresponderam a mais de 50 por cento das causas de óbitos no período pós-neonatal. Conclui-se que os indicadores analisados apontam para expressivas desigualdades entre indígenas e os demais segmentos da população brasileira e que, de maneira geral, ações de atenção básica efetivas, comparativamente de baixo custo, poderiam em larga medida contribuir para a redução dessas desigualdades. Apesar de os princípios da equidade e da atenção diferenciada serem norteadores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as elevadas taxas de mortalidade infantil de indígenas indicam que as ações de saúde para este segmento populacional ainda estão bastante distantes de reduzir as iniquidades existentes.