Vigilância pós-comercialização de produtos para a saúde: o desafio da rede sentinela - Rabêlo, Roberta Buarque (2007)
O presente estudo tem como objetivo principal descrever e analisar o processo de vigilância sanitária pós-comercialização de produtos para a saúde, implementado por meio da Rede Sentinela, em âmbito nacional. Essa Rede foi implantada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2002, por meio de um projeto desenvolvido em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud/Unesco - e com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores- ABC/MRE e é resultado de uma parceria instituída com hospitais de grande porte do Brasil, em sua maioria públicos e de ensino. Os Hospitais Sentinela se constituem em um observatório para a Vigilância Sanitária sobre a performance das mais variadas tecnologias em saúde utilizadas nos serviços assistenciais. No intuito de alcançar os objetivos propostos, essa pesquisa se desenhou por meio de uma abordagem predominante qualitativa e empregou como metodologia um modelo de análise compreensiva de políticas de saúde operacionalizado por Araújo Jr. (2000), do qual foram extraídas as categorias analíticas: Processo, Conteúdo e Atores. Os achados encontrados apontam que a formulação do Projeto Serviços de Saúde Sentinela (PSSS) foi racional, planejada e apesar de restrita à Anvisa, apresentou, em sua implementação, ganhos potenciais para outras partes envolvidas: setor produtivo, instituições assistenciais e para a própria população. A forma de implantação do Projeto foi baseada numa concepção colaborativa e dialógica, com foco na idéia de Rede. Nesse sentido, a cooperação entre os atores envolvidos no processo foi a estratégia mais presente identificada no desenvolvimento do PSSS, a despeito da tensão existente entre as esferas federal e estadual de Vigilância Sanitária, quanto à condução e à pactuação das ações no âmbito da Rede. Os resultados mostraram que ainda há a necessidade de desenvolvimento de uma dinâmica claramente definida de monitoramento e avaliação das ações implementadas, mas, por outro lado, por toda a análise empreendida acerca dos atores e das relações estabelecidas entre eles, pode-se dizer que se trata de uma proposta viável e extremamente oportuna e necessária para a estruturação das práticas de vigilância pós-comercialização, para a garantia da segurança e qualidade dos produtos para a saúde e conseqüente melhoria dos processos assistenciais.