A Saúde Publica na Era do Desenvolvimento Sustentável: Análise de sua evolução e evidências - Galvão, Luiz Augusto Cassanha (2015)
A tese examina o novo marco explicativo e conceitual de desenvolvimento sustentável, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) durante o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e sua coerência e compatibilidade com as bases conceituais e éticas da saúde pública. Este exame é feito em três dimensões: teórico-conceitual, por meio da revisão da literatura disponível relacionada ao desenvolvimento sustentável e à saúde pública: evidências, por meio da análise qualitativa de resultados de revisões sistemáticas; e análises quantitativas de bancos de dados secundários. Para identificar e visualizar as relações entre a saúde e o modelo proposto de desenvolvimento sustentável, categorizaram-se as conclusões das três diferentes dimensões de estudo e se assinalaram os pontos de interação dessas categorias com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis propostos a partir do modelo do PNUD. Esse exercício, em termos práticos, serviu como teste de coerência e resultou em uma série de matrizes que permitiram inferir sobre níveis diferentes de prioridades para a ação, estudo e monitoramento dos avanços e retrocessos do modelo de desenvolvimento proposto, a partir da perspectiva da saúde pública. Como esse mesmo modelo será utilizado por várias outras disciplinas que regem diferentes setores, o modelo analítico proposto poderia servir de base para a construção de matrizes que também contribuiriam para o estabelecimento de ações transformadoras intersetoriais e multidisciplinares entre a saúde pública e outros setores, principalmente no âmbito local dos territórios e no marco dos determinantes sociais e ambientais da saúde. Uma das principais conclusões dos estudos realizados foi a inferência e descrição de um binômio saúde-desenvolvimento sustentável, que se caracteriza por um alto grau de interdependência e relação biunívoca. Esse binômio e suas variáveis podem gerar ações transformadoras, as quais podem determinar as mudanças necessárias para atingir um patamar de desenvolvimento em que esteja garantida a vida sem medo e sem necessidades básicas insatisfeitas, o que deve ser o sentido último do desenvolvimento sustentável. Assim, é possível deduzir que essa íntima relação entre a saúde e o desenvolvimento sustentável é da maior relevância para os estudos e para a ação em saúde pública, ao mesmo tempo que se constata a falta de conhecimentos sistematizados sobre esse campo específico. Ao final, realizam- se algumas reflexões sobre o estudo e se propõe uma forma de representação espacial em quatro dimensões: as quatro “dimensões” do modelo do PNUD seriam partes de modelo esférico, o qual estaria mais ou menos íntegro, dependendo do nível de compleição de cada uma das “fatias da esfera”. Também se propõe que a esfera, representativa do desenvolvimento sustentável, tenha uma interação com um “plano deformável”, que representa uma quarta dimensão do binômio saúde- desenvolvimento sustentável. Assim, segundo o peso específico da “esfera”, ela deformaria mais ou menos o plano, resultando numa representação espacial única da integralidade da saúde e sua deformidade ou não, de acordo com o grau do desenvolvimento sustentável. As principais limitações do estudo referem-se a não existir condições para proceder à expressão matemática do modelo final, o qual fica como uma proposta de desenvolvimento em linhas de pesquisas futuras. Como não houve teste matemático do binômio, não é possível estabelecer os indicadores numéricos prioritários que permitiriam uma descrição mais precisa do que fica proposto como binômio saúde-desenvolvimento sustentável.