A malária e o processo de descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças em Rondônia - Baldez, Maria Arlete da Gama (2005)
A malária é a endemia de maior prevalência no Estado de Rondônia, respondendo por importante percentual dos casos registrados no país. A ocorrência da doença é de natureza focal, ficando as áreas de alta transmissão localizadas nas regiões Norte, Noroeste e parte da região central do estado. A maior epidemia de malária registrada no estado data de 1988, quando foram contabilizadas 278.268 casos/lâminas positivas, correspondendo a 49,7% da casuística nacional, observando-se a partir desse ano, uma tendência de redução de casos, que se manteve até o ano 2000. Em 2001, a tendência se modificou, passando a ocorrer incremento de casos de malária, mantido até 2004, último ano do estudo. A mudança na tendência da malária, coincidiu com a implantação, em 2001, do processo de descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças, encarado como um dos principais fatores que contribuíram para o quadro de malária configurado no estado a partir desse ano. Essa situação gerou o desenvolvimento do presente estudo, que tem por objetivo descrever e analisar o comportamento da malária em Rondônia, no período de 1995 a 2004, sob a luz dos processos de descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças e de ocupação territorial, na perspectiva de contribuir para um melhor entendimento sobre o incremento de casos ocorridos a partir do final de 2001. O estudo aborda o comportamento da malária no período; o processo de ocupação territorial; a certificação e a infra-estrutura do estado e municípios para a gestão do controle da malária; além de uma análise da dinâmica de transmissão através de estudo de casos em cinco municípios selecionados. Embora o estudo não responsabilize isoladamente a descentralização pela situação de malária encontrada em Rondônia a partir de 2001, tendo em vista que paralelamente outros fatores estavam ocorrendo no estado, interferindo e facilitando a transmissão da malária, apresenta fortes indícios que sugerem sua contribuição de forma significativa para acentuar dificuldades que já vinham sendo assinaladas, relacionadas principalmente a gestão e ao financiamento do controle da malária.