Atenção oncológica e assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - Silva, Mario Jorge Sobreira da (2018)
A assistência farmacêutica é considerada um elemento estruturante da rede de atenção oncológica. A compreensão sobre sua organização é essencial, pois, favorece a identificação de oportunidades para melhoria das ações implementadas em sistemas integrados de atenção à saúde. Este estudo objetiva analisar a organização da assistência farmacêutica na rede de atenção oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde, visando identificar seus limites e possibilidades. Para tanto, foram combinados métodos com o intuito de fornecer uma visão ampliada sobre o objeto investigado, tendo como condição marcadora o câncer de mama. O estudo foi realizado em cinco etapas: 1) análise documental da política de atenção oncológica; 2) análise da estrutura assistencial e do perfil de atendimento em oncologia; 3) análise do fluxo de atendimento ambulatorial de quimioterapia; 4) caracterização dos municípios que dispõem de serviços de quimioterapia; 5) estudo de casos múltiplos em municípios selecionados, envolvendo entrevista com gestores da rede de atenção oncológica e da assistência farmacêutica municipal, e com profissionais das equipes multiprofissionais de terapia antineoplásica de serviços de quimioterapia. A pesquisa se utilizou da teoria da estruturação de Giddens, devido ao seu potencial explicativo e analítico, e do delineamento ecológico, para gerar hipóteses e favorecer a seleção dos municípios investigados, ampliando a capacidade de interpretação dos resultados. Os principais limites verificados foram: insuficiência da rede assistencial e ausência de indução financeira para sua expansão; dificuldades de acessibilidade geográfica para realização de quimioterapia; disparidade na oferta de serviços em oncologia; baixa integração dos diversos níveis de atenção, em prol da prevenção e controle do câncer; subfinanciamento da atenção oncológica; dificuldades em garantir acesso e a continuidade do tratamento; e ausência de mensuração dos desfechos clínicos. As possibilidades identificadas envolvem: a sistematização de uma política de assistência farmacêutica em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde; o aperfeiçoamento do modelo de gestão e organização da rede de atenção oncológica, e da própria assistência farmacêutica; e o subsídio a ações para melhorar o desempenho da assistência farmacêutica e a qualidade do cuidado em oncologia. A análise permitiu traçar um panorama sistêmico da organização da assistência farmacêutica em oncologia no Sistema Único de Saúde.