A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa (PB) - Lima, Gigliola Marcos Bernardo de (2013)
O objetivo geral desta tese foi conhecer e analisar as condições de vida e saúde de mulheres numa prisão do Estado da Paraíba. A tese foi construída a partir de três estudos originais. O primeiro nos traz uma análise das principais bases documentais que regem a saúde nas prisões no Brasil e faz uma leitura crítica a partir de um principio doutrinário do Sistema Único de Saúde: a Integralidade. O segundo é uma leitura sobre a saúde mental de mulheres que vivem no cárcere com ênfase para as formas de resiliência que se apresentam durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. A terceira pesquisa traz uma análise dos determinantes sociais de saúde presentes na vida no cárcere com destaque para o quadro de superlotação prisional na instituição, caso do estudo. Os estudos tiveram as metodologias delineadas a partir dos objetivos que se propuseram a alcançar. Desta forma, no primeiro estudo foi realizada uma revisão bibliográfica a partir de periódicos e bases documentais pertinentes à temática. No segundo estudo, de base qualitativa, optou-se pela técnica da História Oral Temática a partir das bases conceituais de Meihy (2002) e, finalmente, o terceiro estudo que se embasou a partir da complementaridade da abordagem quanti-qualitativa. Esta tese, portanto, apresentam seu conteúdo no formato de três artigos originais distribuídos na sequência dos estudos anteriormente mencionados. Em linhas gerais, os achados desta tese apresenta que as privações das mulheres que ali vivem estão para muito além da pena privativa de liberdade. O direito à saúde e as condições dignas de cumprimento da pena não estão sendo garantidos pelo Estado. Isto sugere o atual descumprimento do papel do Estado enquanto detentor das vidas presentes nas prisões brasileiras.