Da Educação Sanitária à Proteção Social: planos, disputas e ações da Política de Assistência Materno Infantil no Brasil, 1934-1945 - Ribeiro, Lidiane Monteiro (2020)
O objetivo desta tese é analisar as continuidades e as descontinuidades da política materno-infantil entre os anos de 1934 e 1945. O recorte cronológico desta análise tem início no ano de 1934, quando o primeiro órgão federal de assistência materno-infantil, a Inspetoria de Higiene Infantil, foi transformada em Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância e se estende até o ano de 1945, quando foi encerrada a gestão de Olympio Olinto de Oliveira no Departamento Nacional da Criança (DNCr). Neste período ocorreram as principais transformações que fizeram com que a política materno-infantil passasse a fundamentar seu projeto médico-social em ações de educação sanitária e de proteção social. Também a política materno-infantil, que se caracterizava por ser descentralizada e local, se tornou centralizada e nacional. Pautaremos nossa análise na disputa entre os projetos defendidos pelos médicos puericultores Olympio Olinto de Oliveira e Joaquim Martagão Gesteira, diretores dos dois órgãos federais de assistência materno-infantil varguistas: a Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância (DAMI/1937-1940) e o Instituto Nacional de Puericultura (INP/1937-1941), respectivamente. Analisaremos as influências destes projetos no programa do DNCr, a partir de suas ações assistenciais, educação sanitária das mães e de propagação da cultura sanitária da puericultura. Analisaremos, também, a implantação dos postos de puericultura com auxílio filantrópico da Campanha de Redenção da Criança. Acreditamos que o DNCr foi formado a partir do amálgama da política materno-infantil defendida por estes dois médicos puericultores e que, ao se dedicar à implantação de uma rede nacional de postos de puericultura, obedeceu a uma lógica do programa do Departamento Nacional de Saúde.