Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará - Lôbo, Nancy Meriane de Nóvoa (2021)
Este estudo buscou mapear a oferta e produção/uso de serviços de saúde e a ocorrência de algumas condições de saúde no sistema prisional paraense. Trata-se de estudo ecológico, apresentado em série temporal, baseada em dados secundários de acesso irrestrito a partir de relatórios institucionais do sistema penitenciário, além de informações provenientes do Portal da Transparência do Pará, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, a partir destes dados, também se analisou a consistência de alguns dados disponibilizados pelos relatórios analíticos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Como resultados, observou-se uma população de maioria de jovens, negros e pardos, baixa escolaridade e sexo masculino. Houve uma significante diminuição nos números de custodiados em prisão provisória. A incidência de tuberculose mostrou-se muito superior à média para população do estado e não houve correlação estatística entre o número de diagnósticos e consultas médicas. O número de consultas médicas, odontológicas e psicológicas variou de forma aleatória e fora dos limites quando inseridos em gráficos de controle estatístico. O potencial de cobertura das equipes de saúde prisional vinculadas aos SUS foi de no máximo 45,77%. Os dados apresentados nos relatórios do DEPEN revelaram-se bastante dissonantes quando confrontados com os demais. Mesmo trabalhando com dados secundários restritos e de confiabilidade variável, pôde-se lançar um novo olhar ao cuidado em saúde prisional, levantando questões que devem ser apreciadas com atenção para melhoria do cuidado em saúde prisional no Pará.