Abordagem comunicativa do planejamento estratégico situacional no nível local: saúde e eqüidade na Venezuela - Heredia Martínez, Henny Luz (2007)
Este trabalho teve como objetivo geral propor a adaptação do enfoque do Planejamento Estratégico Situacional (PES) para o nível local em saúde considerando a abordagem comunicativa e a dimensão da equidade. Para tanto, além do referencial teórico o trabalho apoiou-se na aplicação do enfoque em uma das paróquias do Estado Aragua, Venezuela a partir de uma problemática em saúde priorizada pelos atores-chave e que resultou num plano de ação. Se realizou um estudo documental e de campo. A seleção da paróquia foi realizada a partir de dois critérios considerados inovadores na aplicação do PES: (a) a análise para a estimação das necessidades relativas de saúde; (b) a análise do potencial participativo dos atores-chave frente às operações do plano. Ficou selecionada a paróquia Capital Santos Michelena do Estado Aragua, onde os atores priorizaram, entre vários dos problemas existentes, a “baixa capacidade resolutiva da rede de serviços de saúde”. Nos três momentos do PES aplicados na paróquia para o processamento do problema utilizaram-se diversas técnicas metodológicas. Destaca-se no momento explicativo: a) a identificação de problemas, relacionando-os com os artigos referentes a direitos consagrados na Constituição venezuelana, b) a conformação de territórios sociais a partir da utilização de um guia de observação e acompanhamento com informantes chaves de cada localidade; c) a medição de iniqüidades a partir de indicadores de saúde associados ao problema selecionado. No momento normativo foram incorporados critérios de equidade em cada operação, fundamentalmente considerando a análise das brechas por iniqüidade nos territórios sociais. No momento estratégico, a análise da motivação dos atores-chave em face às operações do plano de ação e a análise da capacidade de ação (poder), procuraram ressaltar elementos comunicativos, como a negociação e consideração de atores com interesses divergentes não como oponentes, mas desde o início como colaboradores potenciais. Da análise do problema foram selecionados cinco nós críticos para desenhar o plano de ação. Conformaram-se os territórios sociais através da construção de um indicador ponderado e dos 42 territórios sociais da paróquia Capital Santos Michelena, 38 foram classificados nas categorias: condições de vida regulares, condições de vida ruins e condições de vida muito ruins. Se analisou a presença de iniqüidades entre os extratos sociais mediante o cálculo da ANOVA para indicadores relacionados com a cobertura dos serviços de saúde. O plano de ação ficou constituído por 6 operações e 21 ações, das quais duas são ações de demanda para Corposalud Aragua e a prefeitura do município. A conclusão principal deste estudo é que a incorporação do enfoque comunicativo e da dimensão da equidade no PES permite potencializar a gestão em saúde e contribuir para a diminuição das brechas por iniqüidade.