Conflito de interesses em pesquisa clínica e integridade: aportes à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth - Cassimiro, Márcia de Cássia (2018)
Esta tese investiga com base na Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, os Conflitos de interesses (COIs) e a integridade no processo de emancipação e manejo de uma diversidade de questões limítrofes tais como: desrespeito (Mißachtung) e violação (Verletzung) ao cidadão, capazes de provocar profundas transformações e mudanças à sociedade em face das características peculiares de uma realidade social concreta de domínio democrático participativo. São discutidas questões de integridade, desrespeito aos pacientes, aos participantes de pesquisa, a sociedade, e as instituições; além de questões relacionadas a injustiça e desonestidade. COIs e má conduta provocam impasses políticos, técnicos, éticos, e ofensa moral, quando os indivíduos são violados em dinâmicas de não reconhecimento (nonrecognition). Os três padrões (afetivo, jurídico, solidariedade) podem ter como consequência: (i) morte psíquica no primeiro padrão de reconhecimento (afetivo); (ii) morte social no segundo padrão (jurídico); e (iii) humilhação social no terceiro padrão (solidariedade). A luta por reconhecimento é a condição para que os conflitos sejam normativos. Há modelos de justiça tais como: redistributivo; economicista, e de reconhecimento. Mas a pesquisa é delimitada em torno da contribuição do reconhecimento para o enfrentamento teórico dos COIs e da integridade. Presume-se que a luta por reconhecimento constitui elemento fundamental para instanciar a investigação sobre COIs e integridade, articulando desta forma uma abordagem interdisciplinar (Filosofia e Saúde). O título — contêm elementos que articulados de determinada maneira, indicam aquilo que tenciono discutir de maneira multidisciplinar nesta pesquisa: a investigação sobre as contribuições da Teoria do Reconhecimento aplicada aos dilemas dos COIs e integridade. O capítulo 1. Conflito de interesses (COIs) em saúde e integridade — visa: (a) explicitar sobre COIs e integridade em nível das necessidades básicas dos cidadãos e a oposição de interesses entre atores privados e públicos para explicar a luta do cidadão à sustentabilidade de suas demandas; e (b) expor sobre COIs e integridade de forma interdisciplinar, ou seja, articulando transversalmente o ponto de vista filosófico e das ciências da saúde para que os cidadãos possam ser reconhecidos. Os seguintes subcapítulos integram a primeira parte: 1.1. Estratégia metodológica; 1.2. COIs e integridade: como são geridos; 1.3. Tipologia dos COIs e diversidade de políticas, e 1.4. Bioética: sinóptico panorama e reflexões. O capítulo 2. A Teoria do Reconhecimento (TR) de Axel Honneth — aborda a TR de Honneth, com foco nos seguintes subcapítulos: 2.1. Conflitos sociais e normatividade; 2.2. Da autoconservação ao reconhecimento: redimensionamento normativo dos conflitos; 2.3. Padrões normativos de reconhecimento, e 2.4. Negação dos padrões normativos de reconhecimento. O capítulo 3. Aportes da TR de Honneth à tese — articula a TR de Honneth com elementos presentes nas ciências da saúde, visando desta forma, suscitar o debate e justificar a importância de defender a aplicação da TR de Honneth ao movimento de luta por direito a políticas de qualidade para todos. Para tanto, faço inflexão conceitual nos COIs, integridade e políticas científicas, e como saldo dessas inter-relações apresento algumas soluções para os dilemas pesquisados, com foco nos seguintes subcapítulos: 3.1. Pesquisas brasileiras que relacionam a TR de Honneth com a saúde; 3.2. Integridade e COIs: dilemas fundamentais e estratégias preventivas, e 3.3. Conceitos de Honneth validados nesta pesquisa. Demais tópicos se referem às conclusões e bibliografia.