Trajetórias do processo de desinstitucionalização psiquiátrica noestado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico - Guitton, Anna Paula Aparecida de Lima (2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado do Rio de Janeiro ocorrido nos anos 2000 a partir das estratégias políticas para o hospital psiquiátrico. Para tanto, apresenta, inicialmente, uma breve releitura sobre a origem do pensamento ocidental acerca da loucura, as distintas relações estabelecidas a partir de então e a constituição dos fundamentos do saber e prática psiquiátrica na modernidade que conferiram o aparecimento do hospital psiquiátrico como instrumento terapêutico. Posteriormente, relata as principais iniciativas internacionais de reforma psiquiátrica ocorridas no século XX em função das contestações e críticas dirigidas ao hospital psiquiátrico frente ao seu caráter iatrogênico e sua incapacidade de ressocialização. Por fim, descreve o surgimento e expansão dos hospitais psiquiátricos no Brasil – com os macros hospitais públicos – até a opção institucional pela privatização da assistência psiquiátrica hospitalar no país. Sucessivos acontecimentos políticos e sociais marcaram a assunção dos pressupostos da desinstitucionalização psiquiátrica inspirada na experiência italiana como estratégia-chave da reforma psiquiátrica brasileira. O estudo reconhece o início da década de 2000 como um período de produções normativas importantes para a inflexão na política nacional em saúde mental, acompanhadas de ações igualmente fundamentais no Projeto Político de Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro. No decorrer dos anos, as normativas nacionais e estaduais aliadas às estratégias políticas do estado impactaram a realidade dos hospitais psiquiátricos A partir de entrevistas com gestores de saúde mental do estado no período de 1999 a 2009 e do material das fontes secundárias de pesquisa, busca-se compreender os períodos pelos quais o Projeto Político de Saúde Mental tem se constituído, especialmente com relação às ações de desinstitucionalização psiquiátrica promovida junto aos hospitais psiquiátricos – em que houve a indicação destes para o descredenciamento do SUS através do Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares/Psiquiatria.