Saúde Mental, Loucura e Diversidade Cultural: inovação e ruptura nas experiências de arte-cultura da Reforma Psiquiátrica e do campo da Saúde Mental no Brasil - Torre, Eduardo Henrique Guimarães (2018)
O presente trabalho de pesquisa de tese de doutorado tem como objetivo uma análise de experiências de inclusão social no processo de reforma psiquiátrica no Brasil, especialmente através dos projetos de arte-cultura e trabalho que vêm sendo criados e desenvolvidos nas últimas décadas por meio das lutas no campo da saúde mental. Tais experiências têm permitido o surgimento de formas inovadoras de relação com a loucura e a diversidade nas quais os sujeitos são compreendidos não mais pelo diagnóstico psicopatológico ou médico-psiquiátrico tradicional, mas pelas possibilidades de invenção de novos modos de vida que produzem cidadania, circulação social e ampliação do conhecimento e da liberdade, para os sujeitos em sofrimento mental, profissionais e familiares envolvidos nos processos inovadores. A pesquisa de campo incluiu 14 entrevistas com fundadores de 8 projetos ou experiências artístico-culturais da reforma psiquiátrica e do campo da saúde mental, no Rio de Janeiro e em São Paulo, nas áreas de teatro, música, artes plásticas, bloco carnavalesco e uso de linguagens multiartísticas. Compõem o material de campo, as seguintes experiências ou projetos/grupos de arte-cultura: Cancioneiros do IPUB, Harmonia Enlouquece, Coral Cênico Cidadãos Cantantes, Projeto TAM TAM, Cia. Teatral UEINZZ, o artista visual Rafael Matos, o Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana e Lula Wanderley (fundador do Espaço Aberto ao Tempo e do Grupo de Ações Poéticas Sistema Nervoso Alterado). O marco teórico discute a questão das relações entre diversidade cultural, loucura e o campo da saúde mental, a partir da Análise Genealógica de Michel Foucault, buscando refletir sobre as rupturas com o paradigma psiquiátrico que podem ser operadas através das inovações nas experiências de diversidade cultural da reforma psiquiátrica, e também refletir sobre os modos de invenção de novas possibilidades de vida para os sujeitos. A análise do material de campo indica que as experiências investigadas se constituíram a partir de princípios e elementos fundamentais, tais como: o uso de múltiplas linguagens artísticas ou hibridismos de forma inovadora, com a dissolução de fronteiras rígidas entre as artes; a quebra de hierarquias e deslocamento de lugares marcados, com o questionamento dos conceitos de normalidade e loucura e uma ruptura com o discurso técnico-especialístico; a abertura à diferença e à criação original; o princípio da heterogeneidade e o experimentalismo; os princípios do co-envolvimento e da horizontalidade; e o foco sobre o sujeito e os processos criativos e não em protocolos rígidos e normas burocráticas. Tais princípios produzem inovações que permitem rupturas como: ruptura com o conceito de doença/transtorno mental, bem como a ampliação das noções de saúde e de cuidado; ruptura com a noção de arte como terapêutica; e ruptura com o conceito de cultura como arte institucionalizada. A partir destas rupturas, compreende-se que vem ocorrendo um processo de autonomização do campo artístico-cultural em relação ao campo técnico-assistencial da reforma psiquiátrica. Desse modo, entende-se que os projetos de arte-cultura e trabalho se constituem atualmente como modos de resistência às políticas neoliberais e aos retrocessos políticos remanicomializantes, demonstrando uma riqueza de formas de participação, circulação social e ampliação da cidadania das mais importantes no cenário atual. A partir da compreensão de uma série de convergências e singularidades existentes entre as diferentes experiências analisadas no Brasil, se colocam algumas reflexões fundamentais sobre os desafios e perspectivas para a reforma psiquiátrica e os processos de desinstitucionalização nas políticas de saúde mental no país.