Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade. o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental - Viola, Ana Clara Soares (2015)
A presente dissertação analisou aspectos importantes para o acompanhamento, pelo Ministério Público, do processo de desinstitucionalização, central da Política Nacional de Saúde Mental. Objetivou contribuir na identificação de importantes elementos da desinstitucionalização a serem monitorados e na qualificação da atuação do Ministério Público na saúde mental. A pesquisa qualitativa constituiu-se de revisão bibliográfica e documental, com busca sistemática de evidências que incluiu 42 textos e 12 documentos. A partir da análise da literatura e da análise documental puderam ser capturados os principais elementos do processo de desinstitucionalização que foram categorizados conforme as quatro dimensões da Reforma Psiquiátrica definidas por Paulo Amarante . Os principais elementos encontrados segundo essas dimensões foram: a) Dimensão Epistemológica: Estratégias de educação permanente e capacitação voltadas para profissionais de saúde e Intersetorialidade; b) Dimensão Jurídico-Política: Gestão da secretaria de saúde no processo de desinstitucionalização; Regulação e Financiamento; c) Dimensão Sociocultural: Participação social e d) Dimensão Técnico Assistencial: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Oficinas Terapêuticas; Projeto Terapêutico e Alta Hospitalar e Acompanhamento Terapêutico. Cada elemento gerou uma série de aspectos pertinentes ao monitoramento. Ressalta-se que as dimensões epistemológica e jurídico-política foram importantes para a introdução e o entendimento das demais dimensões, considerando que são elas que dão sustentação às ações que se pretende com a proposta da desinstitucionalização. A análise documental das Ações Civis Públicas identificadas permitiram uma primeira aproximação da forma de atuação do MP no processo de desinstitucionalização no Município de Itaboraí.Os resultados apresentados são uma contribuição inicial para a construção de instrumentos, de interesse da Saúde Coletiva, para a qualificação da atuação do Ministério Publico no processo de desinstitucionalização.