Análise espacial da mortalidade infantil e condições de vida no Arco Norte da faixa de fronteira brasileira no período de 2000 a 2015 - Souza, Francélio Vieira de (2017)
A mortalidade infantil é considerada um dos principais indicadores de saúde que refletem as condições de vida de uma população. O Brasil já alcançou a meta de redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) proposta pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). No entanto, algumas áreas do país ainda apresentam níveis elevados desse indicador, como a Faixa de Fronteira Nacional. Com o objetivo de analisar a distribuição espacial TMI e fatores associados no Arco Norte da faixa de fronteira brasileira, no período de 2000 a 2015, foi desenvolvido um estudo analítico do tipo ecológico, tendo como universo 588 munícipios que compõem a faixa de fronteira brasileira (FFB), sendo feito um recorte para o Arco Norte, com os 71 municípios dos Estados que constituem esse arco. Dois foram os bancos utilizados para as análises: o primeiro contendo todos os municípios da FFB, as caracterizações gerais, os dados de nascidos vivos e dos óbitos. O segundo somente com os municípios do Arco Norte com os dados socioeconômicos. Para o cálculo do indicador da taxa de mortalidade foi utilizada a forma direta e, para diminuir a instabilidade das taxas, os dados dos óbitos e nascidos vivos foram agregados nos dezesseis anos e posteriormente calculado o indicador. As variáveis foram categorizadas pelos quartis e para a visualização da distribuição espacial das TMI no Arco Norte da FFB foi gerado mapa temático, utilizando-se as taxas de forma agrupada. A avaliação da estrutura de dependência entre as TMI nos municípios foi feita por meio da autocorrelação espacial pelo o índice de Moran e como refinamento do exame de padrões de dependência espacial, foi utilizado o Índice de Moran Local. Os procedimentos de análise estatística foram descritivos e analíticos, apresentando-se as medidas descritivas: média, desvio padrão, valor máximo e valor mínimo para as variáveis socioeconômicas. A verificação da associação entre os resultados do teste de hipótese para o Índice de Moran Local obtido a partir da TMI e as variáveis socioeconômicas foi realizada por meio da análise bivariada, utilizando o teste qui-quadrado ou qui-quadrado da máxima verossimilhança, com nível de significância de 5%. Verificou-se que a TMI da FFB foi 17,18 óbitos/1000 NV, muito maior que o valor para o Brasil e muito longe ainda do parâmetro pactuado pelos ODM. Considerando a divisão da FFB em arcos (Norte, Central e Sul), os valores dessa taxa foram respectivamente 19,73, 19,92 e 14,55 óbitos/1000 NV. A identificação de áreas críticas ou de transição foi avaliada pelo índice de Moran local (LISA) e dois foram os tipos de dependência encontrados: Alta/alta (municípios críticos, com altas TMI, cercados por municípios com altas taxas do indicador) e Baixa/alta (municípios com baixa TMI, cercados por municípios com altas taxas). Os resultados indicam, ainda, que os aglomerados com significância estatística são constituídos de municípios de baixo IDH-M, com menor percentual de domicílios com serviço de coleta de lixo, com maior número de domicílios, cujas paredes não são de alvenarias, maiores quantidades de famílias que recebem do Programa Bolsa Família e com maior percentual de mulheres com mais de 15 anos sem instrução e ensino fundamental incompleto. Conclui-se que as desigualdades de condições de vida, o lento processo de urbanização e o baixo nível educacional são fatores decisivos para a manutenção de taxas tão altas nessa faixa de fronteira.