A dimensão étnico-racial na formação de professores: a reestruturação do programa especial de formação pedagógica de docentes do CEFET-MG à luz da resolução 02/2015 do Conselho Nacional de Educação - Barbosa, Valdete dos Reis (2017)
Este estudo teve como objeto de análise o processo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Resolução n. 02/2015 do CNE/CP no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docente do CEFET/MG (PEFPD), a fim de verificar como as questões étnico-raciais estavam sendo contempladas na reforma curricular desse programa. Nesse sentido, trabalhou-se com a hipótese de que o maior desafio para a incorporação da temática étnico-racial nas instituições de ensino da Educação Básica reside na formação de professores. Em vista disso, identificaram-se os fatores que favoreceram a implantação da temática étnico-racial dentro do currículo do PEFPD de forma a potencializar a formação de professores para atuarem na perspectiva da implementação da Lei 10639/2003 que alterou a LDBEN n.9394/96, para incluir no currículo oficial das instituições de ensino da Educação Básica a obrigatoriedade do trabalho com História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Para esse fim, adotou-se uma abordagem qualitativa, utilizando como estratégia o estudo de caso. Os instrumentos utilizados na pesquisa foram questionário, análise documental e entrevista semiestruturada. O questionário foi respondido por vinte e dois estudantes do PEFPD/CEFET-MG e a entrevista foi realizada com quatro professoras, que formavam a comissão de reestruturação do PEFPD, conforme designação do Colegiado do mesmo. Os resultados obtidos evidenciaram os limites e desafios para a incorporação da temática afro-brasileira e africana no PEFPD/CEFET-MG. Em relação aos estudantes e professoras verificou-se que os (as) entrevistados (as) reconhecem a importância que envolve a abordagem da temática étnico-racial nos cursos de formação docente e em relação às ações institucionais, destacou-se na pesquisa a atuação da comissão de reestruturação do PEFPD na elaboração do Projeto Pedagógico do PEFPD/CEFET-MG. Outro elemento importante que este estudo revela é a tendência de concentrar a discussão da temática das relações étnico-raciais em uma única disciplina.