Constitucionalismo de ficções: o processo de constitucionalização brasileiro através da literatura - Alcântara, Guilherme Gonçalves (2019)
A dissertação encerra um estudo interdisciplinar referente à história do constitucionalismo brasileiro através da Literatura. O objetivo principal foi demonstrar o potencial da Literatura para a compreensão do processo de constitucionalização nacional, lançando mão do conceito nietzschiano do ressentimento como chave de leitura. Articulam-se as ficções de Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, que apresentam, alegoricamente, um panorama da formação do Estado-nação nacional, desde a Independência à ditadura civil-militar-empresarial de 1964-1987, enquanto inscrevem simbolicamente os traumas e descontinuidades do nosso processo de constitucionalização. A dissertação conclui que através destas ficções tomamos ciência do verdadeiro pacto social que constitui a sociedade brasileira: o pacto entre os juristas e o modo de reprodução social escravista, que naturaliza uma tradição cordial de exercício do poder político da qual resulta, por sua vez, um profundo ressentimento social, relativizador dos preceitos constitucionais.