"O desafio, entre planejar e realizar : a revisão do plano diretor de São Luiz do Paraitinga - SP" - FONSECA, ALTAMIR C. RODRIGUES DA (2021)
Os municípios de pequeno porte (MPP) no Brasil tem sua importância dentre os municípios do Brasil não reconhecida. Nestes municípios a simplificação e a estratégia gradual de elaboração dos planos diretores possibilitaram avanços nem sempre reconhecidos. Esta dissertação tem o objetivo de compreender efetividade do Plano Diretor em uma cidade pequena, histórica com tombamento em nível estadual e federal de seu traçado urbano, seu casario e a paisagem natural que compõe sua vocação turística em ascensão. São Luiz do Paraitinga possui uma população fixa estável, com tendência de queda em seu número total de habitantes, ao mesmo tempo tem de lidar com uma população flutuante muito grande no carnaval e em algumas festas religiosas como a do Divino Espírito Santo. Outra questão importante é o desenvolvimento econômico e social, sobretudo a geração de renda. O cenário de São Luiz do Paraitinga é marcado por um processo contínuo de urbanização periférico, juntamente com um desenvolvimento desordenado, tanto referente a ocupação do espaço urbano muito valorizado no centro histórico tradicional, como do espaço rural, trazendo consequências aos aspectos socioambientais como a gentrificação1 do centro histórico e a ocupação das franjas do município e de corredores nas áreas rurais produzindo núcleos informais de habitação sem estrutura. Processo este que colide com o planejamento efetuado. Não há como negar que o planejamento urbano das cidades de pequeno porte se faz necessário, não apenas como uma ferramenta de gestão e organização social, mas sobretudo como uma provável alavanca capaz de transformar realidades locais, trazendo novas expectativas, novos olhares externos e permitindo a adequação a realidade atual do município através do processo de revisão do Plano Diretor. No caso de São Luiz do Paraitinga reconhece-se que em virtude da aplicação do plano de 2010 há uma expectativa na cidade de alterações e ajustes, em especial no que tange ao zoneamento e as áreas de risco congeladas em 2011 após a enchente histórica ocorrida na noite da virada do Réveillon 2009/2010 que devastou seu centro histórico. Esta dissertação discute os MPP a luz deste estudo de caso.