A função social da escola pública nas perspectivas reprodutivista e emancipatória e suas implicações na formação do sujeito contemporâneo - Gomes, Sérgio (2021)
Esta pesquisa nasce de uma preocupação com a realidade concreta de crianças e adolescentes advindos de classes sociais mais vulneráveis que, além de sofrer diversas mazelas sociais por conta de sua condição de vida, por vezes têm para si uma instituição escolar que reafirma essa condição através da educação que lhes é ofertada. Entende-se que as crianças e adolescentes mais pobres têm direito a uma educação de qualidade. E a escola pública continua sendo o único meio que pode oportunizar o acesso, de fato, a um conhecimento que pode reduzir as desigualdades. A partir desse entendimento, o estudo presente nesta dissertação tem como objetivo analisar a função social da escola pública brasileira nas perspectivas reprodutivista e emancipatória e suas implicações na formação do sujeito contemporâneo. Para isso foi necessário contextualizar o surgimento da escola pública na história, a partir do século XVI, bem como a escola pública na realidade específica do Brasil, desde a sua origem até a atualidade; compreender sua função nas perspectivas reprodutivista e emancipatória; produzir uma leitura crítica sobre essas perspectivas; refletir sobre essas perspectivas na formação do sujeito contemporâneo. Tal percurso foi pensado no sentido de produzir conhecimento sobre a escola pública no âmbito das teorias críticas da educação, seja reprodutivista ou emancipatória, desenvolvendo considerações contra-hegemônicas em consonância com o marxismo e visando à emancipação. A motivação e o percurso proposto trazem consigo o materialismo histórico-dialético como abordagem teórico-metodológica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, uma vez que é desenvolvida com material já elaborado, mas que também se caracteriza por descritiva-explicativa, pois descreve conceitos, identifica aspectos de fatos e produz explicações/sínteses. As referências bibliográficas foram selecionadas a partir de um levantamento junto a livros de autores clássicos que tratam tanto da história da educação quanto das perspectivas reprodutivista e emancipatória, bem como artigos, dissertações e teses provenientes de bancos de dados, como Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Google acadêmico. Partindo das contribuições da perspectiva reprodutivista, ao mesmo tempo que se evidenciam, de maneira muito eficaz, os mecanismos que o poder hegemônico utiliza na sociedade e na escola para manter e ampliar seu poder, torna-se possível pensar uma escola como uma realidade histórica, que seja transformada para além da sua função de reprodução da sociedade capitalista. A perspectiva emancipatória permite pensar num tipo diferente de escola que passa, por conseguinte, por um tipo diferente de sociabilidade. Evidencia que é fundamental maior compreensão da natureza específica da educação e, ao mesmo tempo, como ela se constitui na contraditória sociedade capitalista. Os estudos sobre a perspectiva emancipatória abriram caminhos para se pensar uma escola a partir dos dominados, que seja capaz de ser transformada e transformadora, intencionalmente, para além das funções de reprodução da sociedade capitalista, tal qual foi constatado. A educação emancipatória se apresenta, então, como alternativa concreta de luta contra-hegemônica, que almeja a transformação social.