1
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
A representação política na pós-modernidade : o paradigma da representação política na União Européia e seu redimensionamento para o paradigma do MERCOSUL
Tese
2
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Destino de embriões excedentes : um estudo dessa problemática nos países do MERCOSUL
Tese
3
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Multilateralismo e regionalismouma reflexão sobre o comércio internacional em tempos de globalização
Tese
4
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
A proteção internacional da pessoa humanaos apátridas e a realização dos direitos humanos
Tese
5
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Dignidade das pessoas com deficiênciado processo de construção dos seus direitos à efetiva inclusão a partir da acessibilidade arquitetônica e urbanística sob a ótica do desenho un...
Tese
6
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Ordenamentos setoriais internacionais : a expansão do direito internacional para além de seus sujeitos e dos atores não estatais
Tese
7
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
O alcance da interpretação de sentenças da corte interamericana de direitos humanos quanto à aplicação da lei de anistiaCasos Brasil, Chile e Peru
Tese
8
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
A necessidade do protagonismo brasileiro na arbitragem marítima
Tese
9
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Sustentabilidade, fonte de direito internacional público?
Tese
10
11
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
A questão dos refugiados e a necessidade de acolhimento de venezuelanos pelo Estado Brasileirouma análise à luz do Direito Internacional Humanitário
Tese
12
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
As corporações supranacionais e os direitos essenciaisentre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
Tese
13
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Governança Global : estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos.
Tese
14
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Hermenêutica da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Face da Empresa e da Autonomia Privada
Tese
15
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
A (in) eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil
Tese
16
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Justiça e reparações : vinculação do reconhecimento e as reparações aos filhos e netos dos exilados políticos entre 1964-1971, como contribuição para o alcance da justiça...
Tese
17
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Leitura hermenêutica do racismo, estruturas sociais e desigualdades sócioeconômicas : as formas jurídicas brasileiras e sua relação com as desigualdades sócioeconômicas
Tese
18
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Efeitos internos e externos da denúncia pelo chefe do poder executivo aos tratados de direitos humanos, após a inserção do § 3º no Artigo 5º da Constituição da República Federativa...
Tese
19
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
Guerra cibernética e os desafios do direito internacional
Tese
20
Outros Autores:
“...Soares, Mário Lúcio Quintão...”
O princípio da autodeterminação dos povos na UNASUL : por um projeto de integração descolonial
Tese