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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O direito ao refúgio e a crise dos direitos humanos na União Europeia
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Tese
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Outros Autores:
“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O Status do terrorista como combatente nas convenções de Genebra : A Al-Qaeda, o Talibã e o conflito no Afeganistão
Tese
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O status dos combatentes ilegítimos diante da Terceira Convenção e Genebra de 1949
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
A construção do conceito de direito à identidade cultural : diálogos entre o direito, a antropologia e a sociologia
Tese
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Do direito de legítima defesa do estado contra estados patrocinadores do terrorismo internacional
Tese
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A racionalidade das decisões judiciais à luz dos princípios da publicidade e da fundamentação
Tese
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A proibição das provas obtidas por meios ilícitos como limitação ao princípio do contraditório
Tese
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Outros Autores:
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O Tribunal Penal Internacional em face da constituição brasileira
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
Autodeterminação na Palaestina : a existência de Israel e da Palestina através da solução dos conflitos pela fórmula de dois Estados
Tese
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Outros Autores:
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O acesso à justiça pela mediação comercial internacional
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O devido processo legal em face das garantias da corte interamericana de direitos humanos
Tese
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O direito e as relações internacionais na obra de Friedrich Kratochwil
Tese
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Crimes contra a humanidade : tortura
Tese
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“...Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da...”
O direito internacional e a guerra : as tentativas históricas para o impedimento do uso da força
Tese
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A jurisdicionalização e seus impactos para a unidade do ordenamento jurídico internacional
Tese
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A tutela insuficiente do sistema internacional de proteção aos direitos autorais na era digital
Tese
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A tensão entre direito e política no cenário internacional : uma análise crítica e estrutural do conselho de segurança
Tese