1
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade:: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos
Tese
2
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Estatuto jurídico da inteligência artificialentre categorias e conceitos, a busca por marcos regulatórios
Tese
3
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
O impacto do prontuário eletrônico do paciente à luz da LGPD
Tese
4
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Pesquisa em animaislimites éticos e jurídicos
Tese
5
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Os meus, os seus e os nossos : as famílias reconstituídas e seus efeitos jurídicos
Tese
6
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Responsabilidade civil dos profissionais envolvidos nas cirurgias robóticas
Tese
7
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Autoridade parental versus identidade horizontala vulnerabilidade como vetor de modulação da autonomia da criança e do adolescente com nanismo e seu melhor interesse como antídoto...
Tese
8
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Transexualidade infanto-juveniluma análise sobre a autonomia da criança e do adolescente transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental
Tese
9
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Problemas de racionalidade na integração socialtransexualidade no contexto das ordens jurídicas contemporâneas
Tese
10
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Gestação de substituição no Brasil : a estrutura de um negócio jurídico dúplice, existente, válido e eficaz
Tese
11
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
A incompetência da pessoa com deficiência intelectual e mental face à tomada de decisões médicas
Tese
12
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
A proibição de comportamento contraditório como fundamento da obrigação alimentar nas famílias reconstituídas
Tese
13
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
A viabilidade jurídica da gestação de substituição onerosa no ordenamento brasileiro
Tese
14
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Propriedade e posse sob a perspectiva da função social
Tese
15
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Contornos contemporâneos do direito civil brasileiro
Tese
16
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar : como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na realização do projeto parental?
Tese
17
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Seguro de responsabilidade civil médica e a relação médico-paciente
Tese
18
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
A garantia da liberdade religiosa de um menor - filhos de pais testemunhas de jeová
Tese
19
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
A efetivação normativa da autonomia privada entre o direito aos cuidados paliativos e o direito de morrer
Tese
20
Outros Autores:
“...Sá, Maria de Fátima Freire de...”
Uma nova teoria para a origem das espécies : a seleção não-natural ou o direito a só se ter filhos perfeitos
Tese