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Outros Autores:
“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Os mecanismos de facilitação do "acesso à justiça" como óbice à construção do Estado Democrático de Direito
Tese
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Outros Autores:
“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Garantismo e decisão jurídica imparcial
Tese
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Outros Autores:
“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Da neoinquisitoriedade à democracia : bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
O instituto da prova na processualidade democrática como controle da legitimidade decisória
Tese
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Outros Autores:
“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial : necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
A adequação da investigação policial ao processo penal democrático
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Decisão penal : incursões jurídicas pela teoria neoinstitucionalista do processo
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
As proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
O princípio da inocência no processo penal democrático
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Processo penal democrático : do indício à prova
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Teoria da cautelaridade penal no estado democrático de direito
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
A participação do investigado na instrução preliminar como manifestação dos direitos fundamentais
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
A prisão temporária em face do estado de direito democrático
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Audiência preliminar no processo penal : a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fixação do ônus da prova para o Ministério Público
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho, 1974-...”
Estado democrático de direito e processo penal acusatório : a participação dos sujeitos no centro do palco processual
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho,...”
Subtração internacional de crianças : o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho...”
O sistema da íntima convicção e a construção de uma decisão soberana : por uma releitura constitucionalmente democrática do tribunal do júri
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho...”
Processo e interpretação em Eduardo J. Couture
Tese
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“...Marques, Leonardo Augusto Marinho,...”
O controle da racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz.
Tese