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“...Marçal, Antônio Cota...”
Razão e direito : o caráter social da racionalidade
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A dicotomia consenso e desacordo : uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa
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O estado democrático de direito entre o liberalismo e o comunitarismo
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Razão pública e poder judiciário : uma análise pragmático-normativa da estrutura e atuação do poder judiciário brasileiro
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“...Marçal, Antônio Cota...”
Contribuição pragmatista para uma reconstrução crítica das práticas didáticas empregadas no ensino jurídico brasileiro
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O paradoxo do acesso à justiça no Brasil : da falência do sistema adjucativo estatal de solução de conflitos à proposta de um modelo democrático de acesso à justiça
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A objetividade na fundamentação da decisão judicial e a desmistificação do papel da verdade no processo civil a partir do inferencialismo de Brandom
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“...Marçal, Antônio Cota...”
Da epiéikeia aristotélica à razoabilidade de siches e a justificação jurídica racional de Aarnio : o papel do razoável no estado democrático de direito
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Abordagem jusfilosófica das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação
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O método intersubjetivo e experimentação para o desenvolvimento e aplicação do direito : a conformação do direito ao modo de proceder das ciências bem sucedidas na perspectiva do n...
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Do significado das normas jurídicas : criticas à proposta lógico-positivista de construção dos significados das expressões utilizados no Direito
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Pessoas : a co-relação entre as coordenadas da pessoalidade e as coordenadas da personalidade jurídica.
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A ocupação como forma de luta por moradia para a conquista da pessoalidade e da dignidade humana : por uma adequada compreensão a partir da ocupação Dandara
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“...Marçal, Antônio Cota...”
A origem e evolução das estruturas básicas da jurisprudência da passagem do jusnaturalismo ao direito moderno
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Garantia de emprego : uma construção intersubjetiva
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Efetividade das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no Brasil : uma abordagem histórico-filosófica do conceito de direitos humanos
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Autonomia pública e autonomia privada no estudo da propriedade privada urbana e do direito social à moradia a partir da função social da propriedade no marco do estado democrático...
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Do direito penal econômico como mecanismo de proteção jurídica : dos discursos do (des)legitimação à (re)construção de uma normatividade pragmatista
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“...Marçal, Antônio Cota - 1974-...”
O controle da racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz.
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