1
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Conflito entre a economicidade e a essencialidade dos bens na função social do contrato
Tese
2
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial : análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro
Tese
3
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A concorrência de direitos da personalidade na reprodução heterólogao difícil acesso ao direito à identidade genética e à manutenção do direito ao sigilo do doador de material gené...
Tese
4
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A reparação e compensação dos danos existenciais e a função precaucional – preventiva da responsabilidade civiluma análise a partir das tragédias de Mariana e de Brumadinho...
Tese
5
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Da função social da posse à usucapião de imóveis públicos
Tese
6
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Reconstrução dos paradigmas do direito privado no contexto da sociedade informacionalas multilinguagens utilizadas na contratação interativa de consumo sob a análise da boa-fé obje...
Tese
7
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Pacto antenupciala possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais
Tese
8
9
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Tese
10
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Parâmetros para aplicação do princípio da solidariedade familiar : em busca de segurança e previsibilidade na adoção da perspectiva principiológica
Tese
11
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro : a boa-fé no reconhecimento e na partilha de bens
Tese
12
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Animais não humanos nas relações familiares : posse, guarda ou custódia?
Tese
13
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A ordem de vocação hereditária no código civil de 2002: uma abordagem crítica
Tese
14
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A interpretação do ato instituidor e do negócio regulador das sociedades limitadas
Tese
15
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
O condomínio edilício no código civil de 2002 : do microssistema ao macrossistema
Tese
16
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A disciplina jurídica da autoridade parental no direito civil contemporâneo
Tese
17
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
O idoso e os direitos da personalidade : uma abordagem civil-constitucional
Tese
18
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
A relação contratual privada à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
19
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Responsabilidade civil das empresas tomadoras de serviços nos casos de acidente de trabalho envolvendo o empregado da empresa terceirizada
Tese
20
Outros Autores:
“...Lima, Taísa Maria Macena de...”
Concubinato X união estável : caracterização distintiva atual
Tese