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De adversários a inimigosriscos à autenticidade dos processos eleitorais e à integridade democrática pelo agir estratégico da comunicação política nas mídias digitais
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A mentalidade administrativista no período do Governo Vargas (1930-1945)por uma história renovada do direito administrativo
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A presença de fundamentos utilitaristas no Supremo Tribunal Federal
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A inclusão do discurso feminino ao debate público e o pluralismo político no estado democrático de direito brasileiro
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O controle político da reforma constitucionaluma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição
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O Direito Natural Fenomenológicouma teoria para a boa interpretação do direito tributário
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O amicus curiae : uma compreensão procedimentalmente adequada para a legitimidade do processo constitucional brasileiro
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A organização do terceiro setor e a renovação da relação do Estado com a sociedade civil
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Crítica ao princípio da proporcionalidade como fundamento das decisões judiciais : abordagem à luz da teoria discursiva do direito
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O Ministério Público sobre o olhar do outro : uma experiência fundada na alteridade de Emmanuel Lévinas
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Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela Lei 93882/99, a partir do paradigma do Estado democrático de direito
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Os direitos fundamentais na gestação de fetos anencéfalos : uma análise sob a ótica da teoria discursiva do direito e da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n...
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Direito constitucional contemporâneo e análise institucional do judiciário : um diálogo à luz da Neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo
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Hermenêutica tributária, tipicidade e direitos fundamentais : uma análise paradigmática do sistema tributário rumo ao estado democrático de direito
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A constituição fora das cortes : controle de constitucionalidade na democracia representativa
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Direito à cidade e direito à moradiareflexões sobre a aplicabilidade e eficácia no Estado Democrático de Direito, sob o prisma de Agamben
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